Pé-de-meia. Esse é o nome do programa de poupança para alunos do Ensino Médio anunciado nesta sexta-feira, 26, pelo ministro da Educação, Camilo Santana. O projeto tem como objetivo auxiliar financeiramente os estudantes como forma de combate à evasão escolar.
Dados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) de 2022 mostram que a taxa de evasão no Ensino Médio é de 7,5% – dado que, apesar de parecer pouco, representa aproximadamente 480 mil estudantes que largaram a escola.
“Nosso objetivo é garantir auxílio financeiro para que esses jovens permaneçam na escola. Que não tenham que optar entre um prato de comida e estudar”, disse o ministro. Para ele, na maioria dos casos, a evasão escolar é uma questão de necessidade, não de escolha.
Quanto será pago?
Cada etapa de estudo no Ensino Médio renderá uma quantia específica para o ‘pé-de-meia’ do estudante:
Matrícula. Ao efetivar sua matrícula no Ensino Médio no início do ano letivo, o estudante terá direito a uma parcela única de R$ 200.
Frequência. Se o aluno manter uma frequência escolar comprovada de 80% no mês ou na média do período letivo transcorrido, será beneficiado com R$ 1800, pagos em 9 parcelas de R$ 200.
Conclusão. A cada ano letivo do Ensino Médio concluído, com aprovação geral e participação nas avaliações educacionais necessárias, o estudante receberá uma parcela única de R$ 1 mil. Mas, nesse caso, o saque poderá ser efetuado apenas após a conclusão de todos os anos do Ensino Médio – totalizando R$ 3 mil.
Enem. Para incentivar a participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), estudantes da 3º série do Ensino Médio que participarem da prova receberão uma parcela única R$ 200 — que também apenas poderá ser retirada com a conclusão da educação básica.
Para dar suporte a essa nova política educacional, o orçamento do MEC para 2024 está previsto em R$ 208 bilhões. Em 2023 foram empenhados R$ 189 bilhões.
Quem tem direito?
Poderão participar do ‘Pé-de-meia’ alunos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). Conforme anunciado por Santana, a princípio serão priorizados jovens contemplados pelo Bolsa Família.
*Texto em atualização
Terra