Porta de entrada para pessoas de vários outros países, que buscam no Brasil uma condição melhor de sobrevivência, o Acre vai promover, em março, a Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apátrida. O decreto que institui o evento foi público nesta terça-feira, 16, no Diário Oficial do Estado (DOE) e é assinado pela governadora em exercício Mailza Assis.
A proposta visa aprofundar o debate sobre migrações, refúgio e apátrida, propor e discutir diretrizes e recomendações para políticas públicas para pessoas migrantes, promover a participação social e política desse público, propor e discutir diretrizes e recomendações para políticas públicas.
Segundo o decreto, a conferência será realizada no dia 6 de março de 2024, em Rio Branco, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), com o apoio do Comitê Estadual de Apoio aos Migrantes, Apátridas e Refugiados (CEAMAR/AC), do Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania do Acre (CEDHCAC) e do Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas).
