O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou na terça-feira, 9, que o governo prevê iniciar o pagamento de incentivos a estudantes de baixa renda do ensino médio a partir de março. O valor individual do benefício ainda aguarda detalhamento em regulamentação, dependendo da sanção do presidente Lula ao texto da Medida Provisória (MP) que institui o programa, aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2023.
A iniciativa, denominada “Desenrola do Fies”, busca beneficiar estudantes cadastrados no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), contemplados pelo Bolsa Família, ou jovens de 19 a 24 anos matriculados no programa Educação de Jovens e Adultos (EJA). Espera-se que aproximadamente 2,5 milhões de jovens sejam beneficiados.
O programa oferece dois tipos de auxílio: um mensal, pago por nove meses ao ano e disponível a qualquer momento, e outro anual, destinado ao término de cada ano letivo, sendo retirado somente após a conclusão do ensino médio. Os beneficiários devem manter uma frequência escolar de 80%, sem reprovações, e participar de exames como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O governo pretende financiar essa política com superávits financeiros do Fundo Social (FS), criado para receber recursos do pré-sal. O fundo contempla áreas como saúde pública, ciência e tecnologia, meio ambiente, e agora, o “Pé-de-Meia” – Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio público.
(Com informações Agência Brasil)