A acreana Janaína Araújo Silva, 26 anos, foi confundida com uma mulher que tinha pendências com a Justiça de Belém, no Pará, e passou cinco meses presa, injustamente, no interior do Acre, em Cruzeiro do Sul, no ano de 2020.
Devido a todo o constrangimento e transtorno, a estudante vai receber uma indenização de R$ 219,3 mil, após entrar na justiça contra o Estado e ter ganho o processo. Em novembro de 2022, a Justiça determinou que fossem pagos R$150 mil à jovem, entretanto, o estado ingressou com um recurso em dezembro de 2023, a fim de anular o pagamento.
A Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul não alterou a decisão e ainda determinou que a indenização deveria ter o seu valor corrigido, mediante inflação, assim como o pagamento de juros, considerando a data da prisão da jovem.
“Foram bons para me colocar lá, mas para reparar os danos, é uma demora. A justiça está sendo feita. a vida seguiu, a gente nunca esquece, tentei levar dia após dia. Nada paga o que aconteceu, o processo foi muito longo, mas é um reparo do que me aconteceu. Hoje sou mãe, ainda tenho ansiedade, mas sigo a vida”, disse Janaína em entrevista ao g1ac.
O erro com a jovem só foi percebido quando sua mãe tentou realizar o cadastro de visitante no Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC), mas as informações não eram compatíveis com as da mãe de Janaína e assim a confusão foi percebida.
“Sou estudante, perdi mais de um ano de estudo e um emprego que minha irmã ia conseguir pra mim, além de muitas coisas que poderia ter aproveitado. Não tinha ansiedade, problemas para dormir e passei a ter durante esses meses. Estou à base de remédios”, conta ela.
O Iapen reforça que o erro se deu no cumprimento do mandado, tendo em vista que a Polícia Civil é responsável pela identificação e encaminhamentos devidos, pois nos presídios não é possível conferir os dados.
O Tribunal de Justiça diz que a Corregedoria-Geral levanta informações sobre o caso e que será apurado, enquanto isso, a Polícia Civil afirma que não existem registros de prisão relacionados ao caso, e que está em contato com outras instituições que possam ter efetuado a prisão.