O desembargador Nonato Maia, do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), revogou a liminar que barrava as nomeações de Doraline Costa dos Santos, Diene Nunes Saraiva (suplente) e André Almeida como conselheiros tutelares de Rio Branco. A decisão foi deferida pelo magistrado na terça-feira, 9.
A posse está agendada para esta quarta-feira, 10, no auditório do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). Outros indicados, Reginildo “O Filho da Baixada” e Fábio Mello, também tiveram suas nomeações suspensas por decisões liminares após ação judicial.
As ações do MP se basearam em condutas irregulares, incluindo maus-tratos a uma adolescente no caso de Reginildo. Já Doraline Souto e Diene Nunes foram alvo de denúncias anônimas relacionadas ao suposto abuso do poder religioso, evidenciado por práticas de campanha em um templo religioso e mensagens aos fiéis.
No entanto, o desembargador acatou o argumento da defesa de que as acusações careciam de investigações que comprovassem a veracidade dos fatos.
André Almeida foi acusada de distribuir material de campanha próximo à Escola Estadual Leôncio de Carvalho, mas o magistrado considerou que o candidato pode responder pela denúncia no exercício do cargo.
