O Governo do Acre, por meio da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM) publicou na edição desta quinta-feira, 11, do Diário Oficial do Estado (DOE), o resultado final do Edital Prêmio Mestres da Cultura Popular do Estado.
Através da Lei Paulo Gustavo, será destinado R$ 1,1 milhão para mestres e mestras. Os recursos são do Governo federal, via Fundo Nacional de Cultura (FNC) e Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).
A documentação deverá ser encaminhada no e-mail femcultura.artepatrimonio@gmail.com , até o dia 17 deste mês.
Documentos:
- a) Certidão Negativa quanto a dívida ativa do Estado (PGE);
- b) Certidão Negativa quanto de débitos estaduais junto a SEFAZ;
- c) Certidão Negativa de débitos junto ao Município;
- d) Certidão Negativa de tributos Federais;
- e) Comprovante de conta bancária inscrita no Cadastro de credor do Estado;
A FEM ressalta que a ausência de quaisquer documentos implicara na desclassificação do candidato.
A lista dos contemplados, além do DOE, também foi divulgada no portal da FEM, por meio do endereço www.femcultura.ac.gov.br .