A volta as aulas de crianças e adolescentes se aproxima e, com isso, muitos pais e responsáveis ficam em dúvida dos materiais que podem, ou não, serem requisitados pelas escolas em suas listas de materiais e para que não ocorram abusos nos pedidos, a Fundação de Proteção e Defesa do Consumido (Procon) realiza a campanha Volta às Aulas.
A operação, que já faz parte do calendário anual de ações, está realizando visitas e fiscalizando papelarias e escolas particulares que podem ter práticas abusivas contra o consumidor.
Dentre os itens fiscalizados estão as mensalidades escolares, lista de materiais escolares, das papelarias, livrarias, para que o consumidor, e as crianças e adolescentes sejam protegidos.
Além disso, os fiscais aproveitam a oportunidade para conferirem outras situações, como a precificação adequada dos produtos, se existe presença do código do consumidor no estabelecimento, se as condições de pagamento estão adequadas e se os aumentos nos valores dos produtos faz sentido com o aumento geral do mercado, para que preços abusivos não sejam praticados.
A expectativa do Procon é que poucos casos de irregularidades ocorram este ano. “Nesse ano a gente projeta ter o mínimo de irregularidades possíveis, porque os fornecedores já estão bem esclarecidos, estão bem cientes do que podem, o que não podem fazer.”, explica a equipe responsável.
Em caso de quaisquer irregularidades encontradas, as denúncias podem ser feitas pelos telefones 3223-7000 ou 151, na capital Rio Branco, e 3322-1330 em Cruzeiro do Sul, das 7h30min às 13h30min, como também pelo e-mail: [email protected] , pelo site consumidor.gov.br ou pelo perfil no Instagram @proconac.
Confira abaixo itens que são proibidos de aparecerem em listas de materiais escolares:
