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Senado aprova auxílio financeiro para estudantes; entenda

Projeto de lei incentiva permanência de alunos na escola com benefício em forma de poupança

A Gazeta do Acre por A Gazeta do Acre
02/01/2024 - 15:23
Foto: Assessoria

Foto: Assessoria

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A busca por soluções inovadoras na educação ganha destaque com a recente aprovação, pelo Senado Federal, de um projeto de lei que propõe um auxílio financeiro inédito para estudantes do ensino médio. A iniciativa, idealizada pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e relatada pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), visa incentivar a permanência dos alunos na escola até a conclusão do ciclo.

Bolsa-Poupança: detalhes e critérios

O novo benefício, denominado bolsa-poupança, está em fase avançada de elaboração, e alguns detalhes já foram revelados. Destinado exclusivamente aos estudantes do ensino médio da rede pública de ensino, o auxílio tem previsão de início dos pagamentos a partir de 2024.

No entanto, o orçamento é apontado como um desafio a ser superado para que o benefício seja implementado com eficácia. A proposta inicial prevê pagamentos mensais, funcionando como uma espécie de mesada educacional, e depósitos que só poderão ser sacados após a conclusão do ensino médio.

Vale ressaltar que essa iniciativa surge como uma extensão das ações já existentes, como a bolsa-permanência concedida aos estudantes do ensino superior. A proposta busca combater a evasão escolar, um desafio enfrentado por muitos jovens brasileiros durante o ensino médio.

Outras ações em benefício dos estudantes

Além do bolsa-poupança, o governo também anunciou medidas importantes no âmbito educacional. O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar recebeu um reajuste de 16%, representando um acréscimo de aproximadamente R$ 100 milhões ao orçamento do transporte escolar. Essa iniciativa beneficiará cerca de 4,6 milhões de crianças que residem em áreas rurais, proporcionando melhorias nas condições de transporte.

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No contexto do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), foi assegurada a compra de 3 mil novos ônibus, contribuindo para a renovação da frota destinada ao transporte escolar. Essas ações combinadas refletem o compromisso do governo em fortalecer a infraestrutura educacional e criar condições favoráveis para o acesso e permanência dos estudantes nas instituições de ensino.

Fonte: Catraca Livre

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