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Acre sedia Conferência de Migrações, Refúgio e Apatridia em 2024

Reunião estadual, que vai definir delegados para a etapa nacional, deve acontecer até o final de março.

Leandro Chaves por Leandro Chaves
08/01/2024 - 17:06
Acre sedia Conferência de Migrações, Refúgio e Apatridia em 2024
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O Acre será um dos estados sedes da etapa preparatória da 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (Comigrar), que tem como objetivo elaborar políticas públicas de promoção e acesso a direitos para migrantes, refugiados e apátridas. A reunião estadual deve acontecer até o final de março.

Outros 19 estados também se inscreveram no programa, a partir da mobilização da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Essas unidades federativas terão, durante as conferências estaduais, a oportunidade de escolherem delegados para a etapa nacional da Comigrar, em junho.

Paralelo a isso, ocorrerão 37 conferências livres nacionais, de caráter temático, que também poderão encaminhar propostas e eleger delegados para a nacional. Por fim, 25 conferências livres locais, com poder de proposição, mas sem escolha de delegados, estão previstas nos estados sedes da Comigrar.

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Tanto as conferências livre nacionais quanto as locais ainda estão com inscrições abertas, com prazo até 1º de março. Os estados adeptos escolherão, ao todo, 180 representantes. Outros 120 serão nomeados a partir das conferências livres nacionais.

A participação do Acre enquanto sede da etapa preparatória da Comigrar se dá em meio a um novo fluxo migratório ao estado, desta vez, majoritariamente, de venezuelanos vindos do Peru, que vive uma crise política, com ameaças de deportação contra estrangeiros ilegais.

Em 2013, o Acre ocupou as manchetes nacionais após uma de suas maiores crises migratórias, envolvendo haitianos que deixaram o país de origem como consequência do forte terremoto de 2010. De acordo com o governo, entre 2012 e 2015, o estado recebeu mais de 42 mil migrantes, a maioria do Haiti.

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