O empresário Alexandre Lima Abrão, filho do vocalista Chorão (1970-2013), abriu um processo judicial contra os músicos Marcão Britto e Thiago Castanho, que fundaram com seu pai a banda Charlie Brown Jr. em 1992 na cidade de Santos.
Abrão disse ser proprietário da marca Charlie Brown Jr. e quer impedi-los de usar o nome da banda em redes sociais e shows.
Segundo ele disse à Justiça, o pai, “antes de seu falecimento”, assumiu a administração do grupo musical, passando a cuidar de questões burocráticas, como o “arquivamento da memória iconográfica” e o “pedido de registro” no nome da banda perante o Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Industrial).
O filho de Chorão apresentou à Justiça o registro da marca Charlie Brown Jr. em seu nome, bem como um contrato assinado em 2021 no qual os artistas teriam se comprometido a solicitar autorização prévia sempre que quisessem utilizá-la.
“Os requeridos [Marcão Britto e Thiago Castanho] vêm se apresentando como se fossem a banda Charlie Brown Jr.”, reclamou Abrão no processo.
O que dizem os músicos
Na defesa apresentada à Justiça, Marcão e Thiago disseram ter participado da composição e gravação de todos os álbuns do Charlie Brown Jr. “O grupo não foi fundado apenas pelo Chorão. Tratava-se de um conjunto musical, não de uma carreira solo”, afirmaram.
Eles disseram ser “absurda” a tentativa de Abrão de impedi-los de celebrar em turnê a história da banda.
Os dois afirmaram que Chorão jamais foi titular da marca, citando que os pedidos de registro teriam sido indeferidos em razão de uma controvérsia com os proprietários da marca “Charlie Brown”, famoso personagem dos cartuns e histórias em quadrinhos.
“Tanto a banda como o Chorão sempre fizeram o uso desprotegido e desautorizado da referida marca, desde o início até o fim do Charlie Brown Jr.”, disseram.
Eles afirmaram ainda que o contrato assinado em 2021 com o filho do vocalista contém expressa autorização para o uso da marca Charlie Brown Jr. desde que associadas diretamente aos seus nomes — “Thiago Castanho Charlie Brown Jr.” e “Marcão Britto Charlie Brown Jr.”.
Segundo eles, é exatamente assim que eles têm se apresentado.
“A nossa intenção é apenas celebrar a história da banda, possibilitando aos fãs ouvirem novamente seus grandes hits. É um projeto em memória da banda, não um show da banda.”
Juiz rejeitou liminar
O mérito do processo ainda não foi julgado, mas o juiz Guilherme Nascente Neves rejeitou, no final de janeiro, um pedido de liminar em favor do filho de Chorão.
Disse que, em uma primeira avaliação, não lhe parecia coerente impedir um ex-integrante do Charlie Brown Jr. de se identificar e de se apresentar dessa forma.
