As fraudes em combustíveis assustam a população e podem causar danos irreversíveis aos automóveis. No entanto, o Instituto Combustível Legal (ICL) – que representa parte da indústria – alerta para um outro problema que não faz alarde, mas pode prejudicar tanto quanto a “gasolina batizada”. Trata-se da venda de lubrificantes clonados, falsos e até usados como um produto de qualidade.
De acordo com Emerson Kapaz, presidente do Instituto Combustível Legal, o volume e o nível das fraudes no mercado de lubrificantes é alarmante. Essas práticas desonestas não apenas prejudicam os consumidores, mas também comprometem a segurança e a eficiência dos veículos, além de causarem danos ambientais significativos.
“O consumidor é muito lesado porque os problemas gerados no veículo, apesar de não aparecerem a curto prazo, são muito grandes. É possível perder um motor por causa do óleo de má qualidade. Em um estudo feito pelo ICL, encontramos situações graves, como venda de óleo queimado como novo, roubo de carga, misturas e fábricas clandestinas”, alerta.
As fraudes operacionais, roubo de carga, e adulteração de produtos têm sido algumas das principais áreas de preocupação identificadas pelo ICL. Uma das práticas mais preocupantes é o reprocessamento de óleo queimado, quando oficinas de má-fé recuperam óleo usado e o revendem como óleo sintético de alta qualidade.
Segundo dados do Programa de Monitoramento de Lubrificantes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) , de um total de 395 amostras avaliadas, 352 (ou 89,1%) estavam conformes em todos os quesitos analisados. No entanto, 44 amostras (10,9%) apresentaram ao menos um parâmetro fora de conformidade, demonstrando a extensão do problema.
A ANP apreendeu 137.984 litros de lubrificantes com irregularidades no primeiro semestre de 2023, segundo dados do boletim próprio relativo ao período. Em 2022, foram 568 mil litros apreendidos. A principal irregularidade encontrada foi a falta de aditivação, em segundo lugar, problemas na viscosidade (30%). Entre as principais práticas fraudulentas identificadas, estão:
Fabricantes sem autorização ambiental: Algumas empresas operam sem as devidas autorizações ambientais ou da Agência Nacional do Petróleo (ANP), comprometendo a qualidade e a segurança dos lubrificantes que produzem.
Adulteração de produtos por misturadoras/batedeiras: Criminosos adulteram produtos, misturando óleo refinado com uma porcentagem inadequada de detergentes, comprometendo a qualidade e eficácia do lubrificante.
Pirataria e falsificação de marcas: Existem polos de falsificação que clonam embalagens e selos de marcas reconhecidas, enganando os consumidores com produtos de qualidade duvidosa.
Operações irregulares: Rerrefinadores de óleo lubrificante usado podem operar de maneira irregular, comprometendo a qualidade do produto final e prejudicando o meio ambiente.
Além disso, o roubo de carga e a compra de embalagens usadas para revender produtos falsificados são práticas comuns que contribuem para o problema.
Diante desse cenário, o ICL ressalta a importância de os consumidores estarem atentos e tomarem medidas para protegerem-se contra fraudes. É fundamental verificar a procedência dos lubrificantes, preferencialmente adquirindo-os em estabelecimentos confiáveis e autorizados. Além disso, é aconselhável estar atento a sinais de adulteração, como embalagens danificadas ou selos de segurança violados.
O diretor do Instituto Combustível Legal, Carlo Faccio, também alerta sobre o risco de usar lubrificantes de origem duvidosa. “Os consumidores devem desconfiar quando encontrarem produtos baratos demais. Se forem falsificados, podem provocar problemas no carro e, consequentemente, perigo para passageiros e pedestres”, completa.
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