Quem tem direito à ajuda financeira do Pé de Meia? Programa do governo para estudantes do ensino médio começa em março

A inclusão dos jovens carentes no programa depende apenas de informações que foram passadas ao Ministério da Educação pelas redes estaduais de todo o país, além de secretarias municipais de Educação e instituições federais de Educação.

Segundo o Ministério da Educação, todas as redes estaduais do país, além de 74 secretarias municipais de Educação que ofertam ensino médio regular assinaram o termo. Além disso, aderiram 66 instituições federais — entre Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs);  Colégio Pedro II;  Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets); Instituto Benjamin Constant (IBC); e universidades. O prazo de adesão se encerrou no último domingo, dia 25 de fevereiro.

Entenda cada um dos valores

Matrícula

No valor de R$ 200, o incentivo será pago para os estudantes que estiverem matriculados em alguma série do ensino médio público e com as informações enviadas pelas redes de ensino até 8 de março.

O benefício será pago apenas uma vez ao ano, ainda que o estudante mude de escola. O aluno que cursar novamente a série que tiver abandonado ou repetir de ano terá direito aos R$ 200 relativos à respectiva série apenas mais uma vez.

Frequência

O benefício de 2024 será de R$ 1.600, pagos em oito parcelas de R$ 200. Nos próximos anos, serão R$ 1.800, em nove parcelas de R$ 200. Para isso, o estudante precisa ter frequência mínima mensal de 80% das horas letivas ou média de frequência de 80% das horas letivas no ano, até a data da coleta da informação pela rede de ensino.

O incentivo será de R$ 1 mil na conclusão de cada ano letivo do ensino médio. Para recebê-lo, o aluno precisa concluir a série em que está matriculado com aprovação e, quando for o caso, com participação nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) ou nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos estados ou dos municípios.

Enem

Alunos do 3º ano do ensino médio que se inscreverem e participar dos dois dias de aplicação do Enem terão direito a R$ 200 adicionais.

Quando vai começar o pagamento?

A concessão do benefício aos estudantes da modalidade normal do ensino médio vai considerar a atualização do CadÚnico realizada até 10 de fevereiro e as matrículas efetuadas até 8 de março. Os primeiros depósitos, referentes ao incentivo por matrícula, serão feitos entre 26 de março e 7 de abril.

Já o incentivo de frequência, no valor de R$ 1.600, será depositado em oito parcelas: de 29 de abril a 30 de dezembro.

E os alunos do EJA?
Para a modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), os alunos elegíveis estão na faixa entre 19 e 24 anos. Para esse grupo, o governo ainda vai elaborar o cronograma de pagamentos.

A inclusão dos jovens carentes no programa depende apenas de informações que foram passadas ao Ministério da Educação pelas redes estaduais de todo o país, além de secretarias municipais de Educação e instituições federais de Educação.

Segundo o Ministério da Educação, todas as redes estaduais do país, além de 74 secretarias municipais de Educação que ofertam ensino médio regular assinaram o termo. Além disso, aderiram 66 instituições federais — entre Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs);  Colégio Pedro II;  Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets); Instituto Benjamin Constant (IBC); e universidades. O prazo de adesão se encerrou no último domingo, dia 25 de fevereiro.

Entenda cada um dos valores

Matrícula

No valor de R$ 200, o incentivo será pago para os estudantes que estiverem matriculados em alguma série do ensino médio público e com as informações enviadas pelas redes de ensino até 8 de março.

O benefício será pago apenas uma vez ao ano, ainda que o estudante mude de escola. O aluno que cursar novamente a série que tiver abandonado ou repetir de ano terá direito aos R$ 200 relativos à respectiva série apenas mais uma vez.

Frequência

O benefício de 2024 será de R$ 1.600, pagos em oito parcelas de R$ 200. Nos próximos anos, serão R$ 1.800, em nove parcelas de R$ 200. Para isso, o estudante precisa ter frequência mínima mensal de 80% das horas letivas ou média de frequência de 80% das horas letivas no ano, até a data da coleta da informação pela rede de ensino.

O incentivo será de R$ 1 mil na conclusão de cada ano letivo do ensino médio. Para recebê-lo, o aluno precisa concluir a série em que está matriculado com aprovação e, quando for o caso, com participação nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) ou nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos estados ou dos municípios.

Enem

Alunos do 3º ano do ensino médio que se inscreverem e participar dos dois dias de aplicação do Enem terão direito a R$ 200 adicionais.

Quando vai começar o pagamento?

A concessão do benefício aos estudantes da modalidade normal do ensino médio vai considerar a atualização do CadÚnico realizada até 10 de fevereiro e as matrículas efetuadas até 8 de março. Os primeiros depósitos, referentes ao incentivo por matrícula, serão feitos entre 26 de março e 7 de abril.

Já o incentivo de frequência, no valor de R$ 1.600, será depositado em oito parcelas: de 29 de abril a 30 de dezembro.

E os alunos do EJA?
Para a modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), os alunos elegíveis estão na faixa entre 19 e 24 anos. Para esse grupo, o governo ainda vai elaborar o cronograma de pagamentos.