Começa nesta quinta-feira (dia 15) o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep de 2024 (ano-base 2022). Amanhã, o benefício — no valor de até um salário mínimo (R$ 1.412) — será liberado aos nascidos em janeiro (no caso dos participantes do PIS) e aos inscritos no Pasep com número final de inscrição 0.
O calendário de pagamento foi aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), em reunião realizada em dezembro do ano passado. A estimativa é que aproximadamente 24,5 milhões de trabalhadores recebam o abono salarial em 2024, com um desembolso total de R$ 23,9 bilhões.
Como o benefício é pago?
A liberação do benefício é feita de forma escalonada. Os que têm conta-corrente ou poupança na Caixa e no BB receberão o dinheiro diretamente em conta.
No caso da Caixa, quem não tem conta no banco têm o valor depositado em poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. O saque também pode ser efetuado por meio de Cartão do Cidadão e senha cadastrada, com retirada em terminais de autoatendimento, lotéricas, Caixa Aqui ou agências. O interessado ainda pode procurar diretamente o caixa de uma agência, munido de um documento com foto.
No caso do BB, além do saque no caixa, os não correntistas podem ainda realizar a transferência via TED por terminal de autoatendimento ou site.
Confira as datas de pagamento
PIS
- Nascidos em janeiro – 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro – 15 de março
- Nascidos em março – 15 de abril
- Nascidos em abril – 15 de abril
- Nascidos em maio – 15 de maio
- Nascidos em junho – 15 de maio
- Nascidos em julho – 17 de junho
- Nascidos em agosto – 17 de junho
- Nascidos em setembro – 15 de julho
- Nascidos em outubro – 15 de julho
- Nascidos em novembro – 15 de agosto
- Nascidos em dezembro – 15 de agosto
Pasep
- Final de inscrição 0 – 15 de fevereiro
- Final de inscrição 1 – 15 de março
- Finais de inscrição 2 e 3 – 15 de abril
- Finais de inscrição 4 e 5 – 15 de maio
- Finais de inscrição 6 e 7 – 17 de junho
- Final de inscrição 8 – 15 de julho
- Final de inscrição 9 – 15 de agosto
Quem tem direito?
O valor do benefício vai depender de quanto tempo a pessoa trabalhou com carteira assinada no ano-base. Neste caso, é considerado o ano de 2022. Mas só tem direito ao benefício os trabalhadores com remuneração média de até dois salários mínimos no ano-base.
Além disso, para ter direito ao abono salarial o trabalhador precisa ter sido informado pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) até o dia 10 de maio de 2023, e no eSocial até o dia 5 de dezembro de 2023. Após isso, o pagamento será feito somente no próximo exercício.
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