Após receber recomendação expedida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Prefeitura de Rio Branco informou que não vai instalar banheiros químicos exclusivos para o público LGBTQIA+ durante as festas de Carnaval da capital.
A medida foi tomada, segundo o MPF, após a Prefeitura anunciar que instalaria estruturas diferenciadas para atender esse público. Para o MPF, essa medida pode contribuir para o aumento da marginalização e da transfobia. No documento, o órgão deu um prazo de 24 horas para a gestão municipal informar se iria acatar as medidas recomendadas.
A assessora jurídica da Fundação Municipal de Cultura Garibaldi Brasil (FGB), Sarah Carvalho, informou que, cumprindo a recomendação, serão disponibilizados banheiros femininos, masculinos e banheiros de uso individual para todos os gêneros. Além de banheiro para portadores de necessidades especiais. Todos no mesmo ambiente.
“Nós recebemos as recomendações e iremos dar total cumprimento às mesmas, tendo em vista que a intenção da Prefeitura jamais foi causar qualquer constrangimento a todos os gêneros, pelo contrário, a nossa intenção, enquanto instituição, é garantir o direito de acesso a todos os cidadãos. Todavia, diante da manifestação do MPF, iremos cumprir fielmente ao recomendado, oferecendo banheiros de uso individual, nos termos da Resolução. Estamos aqui para oferecer o melhor à população rio-branquense”, afirmou Sarah.
A festa “Rio Branco Folia, Tradição e Alegria” começa a partir das 18h até 3h da madrugada na próxima sexta-feira (9), na Praça da Revolução, no Centro de Rio Branco.