A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), por meio da Escola Superior (ESDPAC), lançou nesta quarta-feira, 21, o edital do 1° Processo Seletivo Simplificado para os cargos de assessor jurídico, assistente social e psicólogo para atuação no Projeto Dignidade no Cárcere, fruto de convênio realizado entre a Defensoria e o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN).
São ofertadas 36 vagas para o cargo de assessor jurídico, sendo 30 destinadas ao cadastro de reserva e as outras 6 para provimento imediato, distribuídas entre Rio Branco e os municípios de Cruzeiro do Sul, Sena Madureira e Tarauacá, com remuneração de R$ 4.604,31.
Além disso, são 6 vagas para profissionais de psicologia, com remuneração de R$ 3.895,58, sendo 5 delas voltadas para cadastro de reserva. Para assistente social, são 12 vagas, sendo 10 de cadastro de reserva e as outras 2 para as cidades de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, com remuneração de R$ 3.973,65.
O edital prevê 10% das vagas reservadas às candidatas e candidatos com deficiência e 30% das vagas reservadas para pessoas negras (pretas e pardas) e indígenas.
Os profissionais irão fazer parte do “Projeto Dignidade no Cárcere” com o objetivo de atuar no serviço jurídico, assistencial e psicossocial. O Projeto também visa à orientação e prática de educação em direitos e à ressocialização nas Unidades Prisionais da capital e interior, bem como o fortalecimento dos vínculos familiares dos internos.
A inscrição será efetuada exclusivamente pela internet, por meio do site da Escola Superior (https://esdpac.ac.def.br/) no período de 22 de fevereiro de 2024 até às 23h59min de 29 de fevereiro de 2024. A candidata ou candidato deverá clicar no botão “REALIZAR INSCRIÇÃO” e preencher as informações solicitadas.
A primeira etapa está prevista para ser realizada no dia 7 de abril de 2024, somente nas cidades de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, das 8h30 às 13h, segundo o horário oficial do Estado do Acre.