A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) publicou no Diário Oficial desta terça-feira, 20, a Resolução Administrativa Nº 002/2024/CS/DPE-AC, que estabelece normas regulamentando o processo para escolha da ouvidora ou ouvidor-geral da Defensoria Pública, para o biênio 2024/2026.
As inscrições para o cargo serão realizadas entre os dias 21 e 27 de fevereiro, de forma presencial, na sede administrativa da DPE/AC, localizada na Avenida Antônio da Rocha Viana, nº 3057, bairro Santa Quitéria. Os interessados deverão apresentar o requerimento, anexado na Resolução, ao presidente da Comissão Eleitoral.
Na Defensoria, a Ouvidoria-Geral é ocupada por um membro da sociedade civil, eleito pela Comissão Eleitoral e enviado em lista tríplice ao Conselho Superior da Defensoria. A Ouvidoria é o elo entre a instituição, a população assistida e os movimentos sociais, recebe elogios, sugestões, críticas, solicitações, reclamações, denúncias e pedidos de informação, com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços prestados e faz articulação comunitária com intuito de promover os serviços e difundir a instituição.
