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Em greve, perícia médica federal deverá manter 70% dos atendimentos no Acre, decide STJ

Determinação veio após pedido do governo federal, que teme aumento nas filas do INSS, por exemplo.

Leandro Chaves por Leandro Chaves
01/02/2024 - 16:30
Em greve, perícia médica federal deverá manter 70% dos atendimentos no Acre, decide STJ
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Em greve desde quarta-feira, 31, médicos peritos federais deverão manter pelo menos 70% dos atendimentos no Acre. Foi o que determinou o Superior Tribunal de Justiça (STJ), após pedido do governo federal, que teme aumento nas filas do INSS, por exemplo.

O percentual mínimo de atuação da categoria durante a paralisação varia de estado a estado. Além do Acre, os 70% valem para Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Nos demais, 85% do quadro deverá permanecer em atividade.

O governo, ao pedir a providência, alegou ser essencial o serviço desenvolvido pelos profissionais, que avaliam a saúde de pessoas que solicitam direitos previdenciários e assistenciais, como o auxílio-doença, por exemplo.

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A liminar que limita o movimento paredista da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP) foi concedida pelo vice-presidente do STJ, ministro Og Fernandes. “A paralisação pode colocar em perigo iminente a sobrevivência e a saúde da comunidade envolvida”, considerou o ministro.

Os profissionais em greve querem aumento de 23% no salário e a novos concursos públicos para contratação de, no mínimo, 1.500 novos médicos.

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