O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, reuniu-se nesta segunda-feira (05) com o Instituto de Identificação da Polícia Civil. O encontro teve como objetivo alinhar detalhes da parceria que visa oferecer a emissão de carteira de identidade para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) durante o “Dia D” do Projeto TEA – Eles não estão sós, marcado para os dias 19 e 20 de fevereiro, no Via Verde Shopping.
O atendimento, destinado a um público de até 50 pessoas por dia, ocorrerá no Espaço Cultural Autista, um ambiente acolhedor para pessoas com TEA que será inaugurado no shopping. A emissão da carteira de identidade, de forma gratuita, será especialmente adaptada para atender às necessidades específicas do público autista, levando em consideração questões como sensibilidade à luz, ao toque e a ambientes sonoros.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, procuradora de Justiça Gilcely Evangelista, destaca que a emissão do RG é uma das ações programadas para o Dia D, que busca promover o preenchimento do formulário de diagnóstico e realizar um levantamento sobre o nível de implementação de políticas públicas para pessoas com TEA no Acre.
“O formulário do projeto ‘TEA – Eles não estão sós’ vai nos dar o quantitativo de pessoas com TEA no estado. Por isso estamos buscando que todos os pais de crianças autistas e também os adultos preencham o formulário, que auxiliará no processo de implementação de políticas públicas”, ressalta a procuradora.
Segundo o diretor do Instituto de Identificação da Polícia Civil, Junior César da Silva, essa será a primeira ação específica voltada para o público TEA realizada pelo Instituto.
“A Polícia Civil, através do Instituto de Identificação, sempre está apoiando esses movimentos de inclusão e cidadania. Esse projeto voltado para o público com TEA é de significativa importância, pois vamos conseguir estender os braços da cidadania até essas pessoas que precisam desse atendimento especial”, aponta.
O evento disponibilizará ainda a emissão da Carteira Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (e-CEPTEA), em parceria com a Sesacre. A carteirinha, em formato digital e com validade estadual, visa proporcionar uma identificação eficaz dos indivíduos com TEA, enquanto também assegura a eles uma série de benefícios e direitos.
Além disso, o MPAC também estará presente com o MP na Comunidade e os serviços do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e Ouvidoria-Geral.