Em um encontro promovido pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e a Gerência de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (GPIIRC), realizado de 29 a 31 de janeiro em Rio Branco, Acre, Francisco Piyãko, coordenador da Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (OPIRJ), destacou a necessidade urgente de o Estado assumir sua responsabilidade na proteção dos povos indígenas em isolamento e de recente contato. A reunião teve como foco a situação crítica desses povos na fronteira Brasil-Peru.
Piyãko enfatizou a importância da cooperação regional e do diálogo transfronteiriço para a proteção dessas comunidades: “A questão central aqui é a proteção dos povos, uma agenda transfronteiriça que não pode ser ignorada. O Estado precisa cuidar dessas fronteiras. Estamos fazendo a nossa parte, mas não podemos pagar esse preço de ficar protegendo a fronteira, além de ficar também cuidando das nossas demandas internas dos nossos povos.”
Ele reforçou sua visão quanto a sobrecarga de responsabilidade nas comunidades indígenas e chamou a atenção para a necessidade de ação conjunta entre os países: “Para enfrentar este desafio, é fundamental estabelecer um diálogo robusto que fortaleça nossa agenda e permita uma atuação conjunta tanto no Brasil quanto no Peru. A responsabilidade pela proteção destas fronteiras e povos é compartilhada entre os dois países e não deve recair somente sobre as comunidades indígenas.”
O conceito de corredores transfronteiriços foi discutido como uma estratégia para fortalecer o diálogo e a ação política conjunta. Toya Manchineri, coordenador geral da COIAB, também destacou a importância do encontro para definir agendas nacionais e internacionais para a proteção dos povos isolados.
A lei nº 14.701, conhecida como lei do marco temporal, foi apontada como uma ameaça significativa aos direitos desses povos, ao exigir prova de ocupação de terras na data da promulgação da Constituição Federal. Organizações indígenas, por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), buscam o reconhecimento dos direitos constitucionais dos povos indígenas.
Dados do Boletim Sirad-I indicam a degradação de 300,98 hectares nas Terras Indígenas habitadas por povos isolados na Amazônia Brasileira entre maio e agosto de 2023, destacando os desafios enfrentados por essas comunidades.
