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Maierovitch: Bolsonaro pode ser preso em flagrante se incitar povo em ato

Da Redação por Da Redação
13/02/2024 - 15:15
Maierovitch: Bolsonaro pode ser preso em flagrante se incitar povo em ato
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Jair Bolsonaro corre o risco de ser preso em flagrante caso extrapole e incite o público durante a manifestação que convocou para o fim deste mês em São Paulo, disse o jurista e colunista Wálter Maierovitch no UOL News desta terça (13).

“O Supremo não vê elementos para decretar uma prisão preventiva, que é baseada na necessidade. Por enquanto, não há necessidade.”

“Bolsonaro está exercitando um direito de reunião, de exteriorização de pensamento. Mas ele poderá extrapolar nessa reunião e estimular pessoas, cometendo crime de incitação. Ele poderá ser preso em flagrante delito.” Wálter Maierovitch, colunista do UOL.

Maierovitch ressaltou que, embora classifique o ato como “pacífico”, Bolsonaro pode passar dos limites e inflamar seus apoiadores contra ministros do STF e opositores.

“O crime de incitação ocorre quando alguém, em local público, aproveitando-se da reunião de pessoas, começar a estimulá-las para que elas pratiquem crimes. Ele sempre vai dizer que está no seu livre direito de externar pensamentos, de se manifestar, e que chamou para uma reunião pacífica. Mas poderá extrapolar e sair preso em flagrante delito.” Wálter Maierovitch, colunista do UOL.

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A manifestação convocada por Jair Bolsonaro não terá efeito prático, a não ser manter mobilizada sua bolha de apoiadores, afirmou Tales Faria. Para o colunista, o ex-presidente age para evitar uma debandada entre seus apoiadores, temerosos com o andamento das investigações da Polícia Federal.

“Bolsonaro está errando o timing dessa manifestação. O Supremo não pensa em prendê-lo antes de uma condenação, a não ser que ele faça uma besteira e tente atrapalhar as investigações. Essa condenação não é para agora; vai demorar um pouco. Esse tipo de manifestação não surtirá efeito algum.” Tales Faria, colunista do UOL.

Uol

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