O deputado federal Roberto Duarte (Republicanos) em discurso na Câmara dos Deputados, abordou a relação entre o governo brasileiro e débito acumulado de Cuba com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O deputado abordou a recente reunião ocorrida em 08 de fevereiro para discutir a dívida oficial de Cuba com o Brasil. Coordenado pela Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, o encontro contou com a presença de membros do Comitê de Avaliação e Renegociação de Créditos ao Exterior (Comace) e autoridades cubanas.
A dívida em questão ultrapassa a marca de US$ 500 bilhões e está relacionada principalmente ao financiamento da reforma do Porto Mariel, iniciada em 2010 pela empresa brasileira Companhia de Obras e Infraestrutura (COI), ligada ao grupo Odebrecht. Esse projeto foi realizado através do programa de apoio à exportação de serviços de engenharia, durante o segundo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Roberto Duarte criticou veementemente os termos generosos concedidos a Cuba, incluindo um prazo de pagamento de 25 anos para um empréstimo de mais de US$ 656 bilhões, muito acima do prazo médio de 11 anos oferecido a outros países. Além disso, destacou as taxas de juros simbólicas, de menos de 5% ao ano, e a contra garantia peculiar que incluía depósitos em uma conta nacional cubana, em vez de uma conta no exterior, como é comum em contratos dessa natureza.
“Tais informações só vieram à tona após os escândalos de corrupção revelados pela Operação Lava Jato, que revelou detalhes antes mantidos em sigilo pelo BNDES. Segundo o depoimento de Emílio Odebrecht, a obra do Porto Mariel não estava nos planos da empresa nem do banco de desenvolvimento, mas foi uma ideia sugerida pelo venezuelano Hugo Chávez e aceita por Lula”, destacou o deputado.
Agora, com o retorno de Lula à presidência, Cuba busca renegociar uma dívida que Roberto Duarte considera impagável, especialmente dada a crise econômica que o país enfrenta, resultado do embargo americano e da falta de apoio financeiro da antiga União Soviética.