A cobertura vacinal tem sido um desafio para muitos estados do país e no Acre não é diferente. Por isso, o Ministério da Saúde e os estados têm buscado estratégias para mudar esse cenário.
Em mais uma ação desse reforço, foi publicada, no Diário Oficial da União, a portaria 3.288 nesta segunda-feira, 11, que estabelece o repasse de R$ 178.856,27 para as 22 cidades do Acre, montante direcionado ao incentivo financeiro de custeio, de caráter excepcional e temporário, para o desenvolvimento da Estratégia de Vacinação nas Escolas, da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e do Monitoramento das Estratégias de Vacinação no Brasil, no âmbito do Sistema Único de Saúde, SUS, em 2024.
Os objetivos são melhorar os indicadores de cobertura vacinal e reduzir o número de não vacinados no país. “A Estratégia de Vacinação nas Escolas consiste em promover ações articuladas entre as redes de saúde e educação para o aumento do alcance de crianças e adolescentes menores de 15 (quinze) anos não vacinados”, destaca o documento assinado pela ministra de Saúde, Nísia Lima.
O planejamento dessas ações em específico devem ter como base o Plano Municipal de Saúde (PM), a Programação Anual de Saúde (PAS) e o Relatório Anual de Gestão (RAG), de modo a avaliar o cenário de cobertura vacinal do público-alvo, as ações de vacinação a serem desenvolvidas e o registro de doses aplicadas e avaliação das ações de vacinação desenvolvidas.
Reforço das ações
A coordenadora estadual do Programa Nacional de Imunização (PNI), Renata Quiles, destaca que esses recursos são de grande importância para que os municípios avancem na cobertura vacinal.
“Desde 2016, os estados não recebiam incentivos específicos para as ações de vacinação, portanto, os municípios precisavam lançar mão das mais variadas estratégias de baixo custo para tentar alcançar a população-alvo. Hoje o Ministério da Saúde tem buscado subsidiar as ações de vacinação através das portarias que atualmente são a do Microplanejamento e Multivacinação e agora a de incentivo para a Vacinação nas Escolas”, destaca.
Além disso, apesar de os recursos e planos de ações partirem dos municípios, Renata esclarece que o Estado acompanha e orienta as gestões municipais com relação às medidas tomadas.
“Os municípios só têm a ganhar, pois as maiores dificuldades encontradas são justamente as de custear essas estratégias. Temos grandes planos junto aos municípios para este ano e, com esse incentivo, temos mais condições de buscar efetivamente atividades para a elevação das coberturas vacinais”, explica.
Os recursos repassados são do Fundo Nacional de Saúde (FNS), provenientes do orçamento do Ministério da Saúde.
O monitoramento das ações de vacinação será feito pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, por meio, entre outras, das seguintes atividades: análise dos dados de campanha vacinal enviados pelo ente beneficiário e verificação do registro de doses aplicadas e da situação vacinal do público-alvo da estratégia.
Veja quanto cada cidade acreana deve receber
- Acrelândia – R$ 14.618,01;
- Assis Brasil – R$ 45.150,33
- Brasileia – R$ 35.704,29
- Bujari – R$ 27.432,46
- Capixaba – R$ 16.507,70
- Cruzeiro do Sul – R$ 111.886,57;
- Epitaciolândia – R$ 20.146,26;
- Feijó – R$ 119.991,56;
- Jordão – R$ 46.599,24;
- Mâncio Lima – R$ 36.124,18;
- Manoel Urbano – R$ 39.579,83;
- Marechal Thaumaturgo – R$ 46.400,84;
- Plácido de Castro – R$ 22.413,22;
- Porto Walter – R$ 37.960,59;
- Rio Branco – R$ 189.818,82;
- Rodrigues Alves – R$ 35.684,68;
- Santa Rosa do Purus – R$ 49.610,74;
- Senador Guiomard – R$ 25.840,34;
- Sena Madureira – R$ 112.172,21;
- Tarauacá – R$ 87.352,64;
- Xapuri – R$ 43.931,06;
- Porto Acre – R$ 26.039,01
