7 de junho de 2025
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • POLICIA
  • Geral
  • POLÍTICA
  • Colunas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

7 de junho de 2025
Sem resultados
View All Result
Jornal A Gazeta do Acre
Sem resultados
View All Result

Após proibir ‘saidinha’ em feriados, Senado avalia agravar pena para crimes cometidos durante benefício

Proposta estabelece que, se o crime for cometido com violência ou grave ameaça à pessoa, a pena será aumentada de um terço até a metade

A Gazeta do Acre por A Gazeta do Acre
30/03/2024 - 14:19
Wilson Dias/Agência Brasil

Wilson Dias/Agência Brasil

Manda no zap!CompartilharTuitar

A Comissão de Segurança Pública do Senado deve analisar na próxima semana um projeto de lei que busca agravar a pena em caso de crimes cometidos durante a saída temporária de presos, conhecida como “saidinha”.

A proposta estabelece que, se o crime for cometido com violência ou grave ameaça à pessoa, a pena será aumentada de um terço até a metade.

O projeto é de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), chegou à Comissão de Segurança Pública em março do ano passado e estava parado no colegiado desde novembro. Agora, a previsão é de que o colegiado analise o texto na terça-feira (2).

Se aprovada, a medida também vai afetar quem está em liberdade condicional, em prisão domiciliar ou em casos de fuga do sistema prisional.

O relator, Esperidião Amin (PP-SC), já apresentou parecer favorável ao projeto. Segundo ele, são frequentes os casos de crimes cometidos por presos durante saídas temporárias, e a proposta ajudaria a inibir crimes.

RECEBA NOTÍCIAS NO CELULAR

“O referido agravamento de pena, ao mesmo tempo em que punirá de forma diferenciada os respectivos infratores, desestimulará os condenados que estejam fora da prisão, em razão de benefício, fuga, entre outros, a cometer novos delitos”, afirmou o senador em seu parecer.

Fim da saidinha em feriados

A discussão do projeto na Comissão de Segurança Pública do Senado ocorre após o Congresso Nacional proibir a saidinha de presos em feriados. O texto espera aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que poderá sancionar ou vetar a proposta.

Na próxima segunda-feira (25), a Ordem dos Advogados (OAB) deve encaminhar ao Palácio do Planalto um parecer se manifestando contra o projeto da saidinha.

O documento cita possíveis impactos nas garantias fundamentais asseguradas pela Constituição em caso de sanção da proposta.

A OAB indicou ainda que poderá acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade do texto.

“A saída temporária, como era prevista, era um instrumento de execução da pena privativa de liberdade voltado a fortalecer vínculos familiares, reduzir tensões carcerárias e possibilitar a reintegração social do preso. É dever do Estado garantir que a execução da pena ocorra de modo humanizado, porque a Constituição Federal de 1988 proíbe a utilização de penas cruéis e tratamento degradante, além de assegurar aos presos o respeito à integridade moral”, diz a OAB no parecer.

A saída temporária é concedida pela Justiça como forma de ressocialização dos presos e manutenção de vínculo deles com o mundo fora do sistema prisional.

Atualmente, o benefício permite que os detentos do regime semiaberto realizem:

  • visitas à família;
  • cursos profissionalizantes, de ensino médio e de ensino superior;
  • atividades de retorno do convívio social.

CNN Brasil

Compartilhe:

  • WhatsApp
  • Publicar
  • Threads
  • Telegram
  • E-mail

Siga 'A Gazeta do Acre' nas redes sociais

  • Canal do Whatsapp
  • X (ex-Twitter)
  • Instagram
  • Facebook
  • TikTok



Anterior

Alvorecer da Ressurreição volta a acontecer em Rio Branco após 4 anos: ‘celebração da vitória de Jesus’

Próxima Notícia

Ex-Feiticeira, Joana Prado prega em igreja e critica a “mulher impura”

Mais Notícias

Roberto Duarte cita “perseguição” em ações do governo federal contra produtores rurais do Acre
Destaques Cotidiano

Roberto Duarte cita “perseguição” em ações do governo federal contra produtores rurais do Acre

07/06/2025
Acre garante investimento anual de mais de 200 mil euros em saúde durante missão de Lula na França
Destaques Cotidiano

Acre garante investimento anual de mais de 200 mil euros em saúde durante missão de Lula na França

07/06/2025
Assessor de Alan Rick alfineta Gladson durante evento em Sena: “queria pedir pro seu secretariado não antecipar as eleições; é trabalho!”
Destaques Cotidiano

Assessor de Alan Rick alfineta Gladson durante evento em Sena: “queria pedir pro seu secretariado não antecipar as eleições; é trabalho!”

04/06/2025
Clima esquenta entre Gladson Cameli e assessor de Alan Rick durante entrega de hospital: ‘quem está antecipando eleição não sou eu’
POLÍTICA

Clima esquenta entre Gladson Cameli e assessor de Alan Rick durante entrega de hospital: ‘quem está antecipando eleição não sou eu’

04/06/2025
Gerlen se revolta após vandalismo em parquinho antes da inauguração: “tem que receber corretivo”
Destaques Cotidiano

Gerlen se revolta após vandalismo em parquinho antes da inauguração: “tem que receber corretivo”

04/06/2025
Tabata Amaral vem ao Acre para debater Plano Nacional de Educação
Destaques Cotidiano

Tabata Amaral vem ao Acre para debater Plano Nacional de Educação

04/06/2025
Mais notícias
Próxima Notícia
Ex-Feiticeira, Joana Prado prega em igreja e critica a “mulher impura”

Ex-Feiticeira, Joana Prado prega em igreja e critica a “mulher impura”

Jovem que sobreviveu a acidente aéreo no Acre pulou do avião antes da queda

Jovem que sobreviveu a acidente aéreo no Acre pulou do avião antes da queda

Jornal A Gazeta do Acre

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre

  • Expediente
  • Fale Conosco

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Geral
  • Política
  • Colunistas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
  • Receba Notícias no celular
  • Expediente
  • Fale Conosco

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre