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Deputados aprovam doação de terrenos para construção de 1,5 mil casas populares no Acre

Assessoria por Assessoria
05/03/2024 - 15:04
Foto: Cedida

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A construção de novas unidades habitacionais no Acre começa a sair do papel. Em votação célere, os deputados estaduais aprovaram na semana passada, os projetos nº 2168 e nº 2169, autorizando a doação de terrenos para a construção de 1.516 casas na capital e no interior.

No primeiro, os parlamentares autorizaram a doação de lotes urbanos pertencentes ao Instituto de Previdência do Estado do Acre, localizados na Cidade do Povo, em Rio Branco, para a construção, na primeira etapa, de 402 casas.

O segundo projeto tratava da mesma proposta, porém, a doação foi de imóveis do Fundo de Arrendamento Social, FAR. Todos dentro do Programa Minha casa Minha Vida.

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Na proposta, está expresso que os lotes não podem ser usados para outro fim e que, se em dois anos não forem iniciadas as obras, a doação será cassada. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Luiz Gonzaga (PSDB), comemorou a aprovação e destacou a celeridade com que os projetos tramitaram na Casa de Leis.

“As matérias foram analisadas nas comissões e levadas ao plenário em caráter de urgência porque são de extrema importância. O governo precisava dessa autorização para agilizar o processo de construção das casas populares. Aqui, todos os deputados entenderam a relevância social dessas propostas, que irão reduzir o déficit habitacional em nosso estado”, observou.

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