O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), estabeleceu como um dos objetivos da Casa neste ano a discussão de uma “reformulação do sistema eleitoral”.
Junto a lideranças partidárias, Pacheco tem defendido a análise de textos que atualizam o Código Eleitoral e que acabam com a reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República.
A tarefa de destravar as discussões coube ao senador Marcelo Castro (MDB-PI), sobretudo em torno do novo Código Eleitoral, que aguarda votação desde 2021.
Em reunião com líderes na quinta-feira, 29, Castro fez a apresentação de uma prévia do seu parecer sobre o projeto que reformula o Código Eleitoral.
Nesta primeira reunião sobre o tema, ele também compartilhou três esboços de uma futura Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição e cria mandatos de cinco anos para todos os cargos eletivos.
Rodrigo Pacheco afirmou, em entrevista na quarta, 28, que as apresentações serviriam para que os líderes pudessem “assimilar” as ideias, e para que se busque uma “maioria para aprovar todos esses temas”.
Senadores dizem que há chances de que as propostas entrem na pauta de votação ainda neste primeiro semestre — antes de um esvaziamento da Casa para as campanhas eleitorais nos municípios.
Se aprovadas pelo Congresso Nacional neste ano, no entanto, as novas regras não valeriam para o pleito marcado para outubro.
Confira cinco principais pontos da mudança:
- afastamento obrigatório de juízes e militares que queiram disputar cargos políticos, a chamada “quarentena”
- uniformização do prazo de inelegibilidade
- data única para a desincompatibilização de candidatos com cargos públicos
- mudanças na distribuição das chamadas sobras eleitorais
- simplificação da prestação de contas
G1