O estudante do Distrito Federal Caio Augustus Camargos Ferreira, autor do processo judicial que resultou na derrubada do bônus regional de 15% na nota do Enem para ingresso na Universidade Federal do Acre (Ufac), tentou anular a mesma política afirmativa em outros quatro estados.
Além da Ufac, ele investiu contra o benefício nas universidades federais do Amazonas (Ufam), Maranhão (UFMA), Sul da Bahia (UFSB) e Mato Grosso (UFMT). As informações são do site Amazonas Atual.
No estado vizinho, ele chegou a obter êxito momentâneo, após a juíza Marília Gurgel Rocha de Paiva e Sales, da Justiça Federal amazonense, acatar o pedido, suspendendo a garantia. No entanto, outro juiz federal, Lincoln Rossi da Silva Viguini, da 3ª Vara Federal Cível, derrubou a liminar.
Na Bahia e no Maranhão, a Justiça Federal negou de imediato o pedido do estudante, por avaliar que a suspensão dos bônus de 10% e 20%, respectivamente, pioraria as desigualdades regionais.
No Acre, a Justiça Federal teve entendimento semelhante, mas a decisão não durou muito tempo. Ao defender a permanência do benefício, o juiz Wendelson Pereira Pessoa levou em consideração, como exemplo, a escassez de médicos no estado.
Antes da implementação da bonificação, em 2018, boa parte das turmas de Medicina da Ufac era formada por alunos de outras unidades da federação. Após a conclusão dos estudos, muitos deles retornavam para seus locais de origem, o que contribuía para a defasagem desses profissionais no estado.
Nesta semana, no entanto, um outro juiz federal, Marllon Sousa, concedeu antecipação de tutela ao estudante, o que provocou a derrubada do bônus na Ufac para todos os cursos. A decisão provocou revolta na população, e a reitora Guida Aquino já trabalha junto ao corpo jurídico da universidade para recorrer da decisão.
