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Governo federal declara estado de emergência ambiental no Acre por risco de queimadas

Portaria publicada no Diário Oficial desta segunda-feira, 29, é procedimento anual e possibilita a contratação de brigadistas anti-incêndios.

Leandro Chaves por Leandro Chaves
29/04/2024 - 14:24
Governo federal declara estado de emergência ambiental no Acre por risco de queimadas
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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima declarou, nesta segunda-feira, 29, estado de emergência ambiental no Acre por risco de incêndios florestais. A medida já entrou em vigor e vale até novembro, quando tem início o período chuvoso na região.

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A declaração se deu por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) e é um procedimento anual para viabilizar a contratação de brigadistas anti-incêndios.

Estes trabalhadores, muitos deles moradores do território onde atuam, como indígenas, por exemplo, prestam serviço por tempo determinado para “atender a necessidade temporária de excepcional interesse público”, justifica o ministério.

Esses brigadistas são contratados pelo Programa de Brigadas Federais do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

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