Em um intervalo de apenas quatro dias, o Acre recebeu a visita de seis ministros do governo Lula. Em agendas oficiais na capital acreana, os ministros participaram de várias atividades e confirmaram investimentos do governo federal superiores a R$ 1,1 bilhão para o Estado.
Nos últimos dias, o Acre foi visitado pelos titulares das pastas do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes (representado pelo secretário de Fundos e Instrumentos Financeiros do ministério, Eduardo Tavares), de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.
Os recursos serão usados, sobretudo, em obras de infraestrutura terrestre e aeroportuária, ajuda às vítimas das enchentes, aquisição de alimentos, regularização fundiária rural, liberação de linhas de crédito a pequenos agricultores, no combate às queimadas e ao desmatamento ilegal da floresta.
Os primeiros anúncios foram realizados na última terça-feira, 9. Durante o evento “Uma Saída Pacífica para o Brasil”, promovido pelo governo acreano, a ministra do Planejamento e Orçamento apresentou a Rota Quadrante Rondon, que faz parte do projeto de Integração Sul-Americana, e ligará o Norte do país aos portos marítimos do Peru, localizados na costa do Oceano Pacífico.
Simone Tebet confirmou a conclusão das obras do anel viário de Brasileia e Epitaciolândia. O futuro contorno rodoviário da BR-317 será fundamental para a consolidação e fortalecimento das relações comerciais com os países andinos e do leste asiático, com destaque para a China, a segunda maior potência mundial. Com investimento de R$ 70 milhões, a ordem de serviço para a pavimentação do novo traçado da pista deve ser assinada no próximo mês de junho.
Também foi assegurada a reconstrução dos primeiros 200 quilômetros da BR-364. A estimativa é que o processo licitatório do trecho seja finalizado até o fim do ano e os trabalhos de recuperação da principal rodovia que corta o Acre comecem até o início de 2025. Esta etapa da obra está orçada em R$ 800 milhões.
Aeroportos de Rio Branco e Cruzeiro do Sul
Outro importante anúncio beneficia diretamente o setor aeroportuário do Acre. Os dois principais aeroportos do estado, o da capital e o de Cruzeiro Sul, estão recebendo R$ 160 milhões em recursos para a melhoria das pistas de pousos e decolagens, além da reforma e modernização dos terminais de passageiros. As obras devem ser entregues até outubro deste ano.
Conforme explicou o ministro Costa Filho, o governo federal está empenho na internacionalização do aeroporto de Rio Branco. Além dos investimentos estruturais, questões alfandegárias e de fiscalização, que envolvem a Receita Federal e Polícia Federal, devem ser superadas ainda em 2024.
Após oito anos, a Azul Linhas Aéreas retomará as operações no Acre. A partir de 4 de outubro, a companhia ofertará voos diários para Belo Horizonte (MG) e Porto Velho (RO). As passagens já estão sendo comercializadas no site da empresa.
Para incentivar o setor aéreo e, consequentemente, ampliar a quantidade de voos à população, o governo do Estado proporciona as companhias que operam durante o dia a menor alíquota do país referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente no combustível de aviação. Desde 2019, a taxação é de apenas 3%.
Regularização fundiária
Na quinta-feira, 11, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, garantiu R$ 30 milhões para serem utilizados na execução do georreferenciamento de 46 projetos de assentamento e 16 glebas públicas federais.
Teixeira anunciou ainda a criação de oito projetos de assentamento, que terão capacidade de receber 1,2 mil famílias, além da liberação de R$ 30 milhões em crédito para cerca de 2,5 mil famílias.
Combate às queimadas e ao desmatamento
Por meio do Fundo Amazônia, o Acre recebeu R$ 98 milhões para reforçar as políticas públicas de enfrentamento aos ilícitos ambientais e fomentar a bioeconomia sustentável.
A solenidade que oficializou o repasse ocorreu na sexta-feira, 12, no Palácio Rio Branco, e contou com a participação do governador Gladson Cameli, da ministra do Meio Ambiente e Mudança Clima, Marina Silva, e do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.
O Acre foi o primeiro estado a receber recursos após a retomada do Fundo Amazônia.
Aquisição de alimentos da agricultura familiar
Por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o ministro Wellington Dias anunciou a compra de mais de 300 mil quilos de alimentos produzidos por agricultores familiares do Acre. Nesta sexta-feira, 12, as primeiras 30 toneladas foram entregues pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Com investimento de R$ 2,4 milhões e 166 produtores beneficiados, os alimentos chegarão ao prato de 49 mil pessoas de maneira gratuita, por intermédio de instituições socioassistenciais pré-definidas, ao longo do ano.
Durante o 27º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, foi assinado o termo de adesão ao Plano Brasil Sem Fome, programa federal que tem como meta a erradicação da insegurança alimentar no país.
