20 de outubro de 2025
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • POLICIA
  • Geral
  • POLÍTICA
  • Colunas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

20 de outubro de 2025
Sem resultados
View All Result
Jornal A Gazeta do Acre
Sem resultados
View All Result

Ministério Público obtém liminar que garante consulta com neuropediatra para criança que espera atendimento há quase um ano

A mãe relatou que tentou, por diversas vezes, agendar pelo SUS a consulta, essencial para o diagnóstico de uma possível condição atípica, mas não obteve sucesso.

Assessoria por Assessoria
02/04/2024 - 10:12
Unrecognizable little girl exercising with alphabet board during session with female child development specialist at clinic, small kid making words from colorful plastic letters, cropped image

Unrecognizable little girl exercising with alphabet board during session with female child development specialist at clinic, small kid making words from colorful plastic letters, cropped image

Manda no zap!CompartilharTuitar

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) assegurou, por meio da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, o direito à consulta com um especialista em neuropediatria para uma criança que aguardava há quase um ano na fila de espera do Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão liminar foi proferida pela 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco.

A ação civil pública com pedido de antecipação de tutela, assinada pela promotora de Justiça Patrícia Paula dos Santos, foi ajuizada após a mãe da criança procurar o MPAC em busca de auxílio. A genitora relatou que tentou por diversas vezes agendar pelo SUS a consulta com neuropediatra, essencial para o diagnóstico de uma possível condição atípica, mas não obteve sucesso.

RECEBA NOTÍCIAS NO CELULAR

Após ofícios enviados às Secretarias Municipal e Estadual de Saúde e tentativas de solução extrajudicial sem êxito, o MPAC optou por ajuizar a ação civil pública para garantir o direito à saúde da criança.

Em sua decisão, o juiz José Leite Neto acolheu o pleito do MPAC e determinou que o Estado e o Município realizem o atendimento médico com especialista em neuropediatria no prazo de 15 dias.

Em caso de descumprimento, será realizado o bloqueio dos recursos necessários nas contas do Estado para assegurar o cumprimento da obrigação através de consulta em uma clínica particular.

Siga 'A Gazeta do Acre' nas redes sociais

  • Canal do Whatsapp
  • X (ex-Twitter)
  • Instagram
  • Facebook
  • TikTok



Anterior

Prefeitura Municipal de Rio Branco – Acre – Avisos – 02/04/2024

Próxima Notícia

Instituições realizam reunião sobre repartição de benefícios para projetos de crédito de carbono

Mais Notícias

Foto: Reprodução
Destaques Cotidiano

Feijão proteico que Ramon Dino comia no Acre dá mais músculos que o tradicional

20/10/2025
RBTrans regulamenta serviço de táxi no terminal rodoviário e aeroporto de Rio Branco
4º destaque

RBTrans regulamenta serviço de táxi no terminal rodoviário e aeroporto de Rio Branco

20/10/2025
Foto: Divulgação
1º destaque

Alto nível de turbidez no Rio Acre dificulta abastecimento de água em Rio Branco, diz Saerb

20/10/2025
Foto: Leandro Chaves
Geral

Manifestantes entram no Terminal para protestar contra condições dos ônibus e são apoiados por populares

20/10/2025
Foto: Arquivo/TJ-AC
Geral

Justiça abre cadastro para jurados voluntários do Tribunal do Júri de Rio Branco; veja como participar

20/10/2025
Processo seletivo de vigilante em Rio Branco atualiza classificação de candidatos após decisão judicial; veja lista
6º destaque

Processo seletivo de vigilante em Rio Branco atualiza classificação de candidatos após decisão judicial; veja lista

20/10/2025
Mais notícias
Próxima Notícia
Encontro permitiu acompanhar o progresso do projeto e discutir um modelo para o Estado sobre repartição de benefícios. Foto: cedida

Instituições realizam reunião sobre repartição de benefícios para projetos de crédito de carbono

Plano de saúde é condenado a pagar R$ 10 mil de indenização após negar procedimento a paciente que teve complicações pós-bariátrica

Plano de saúde é condenado a pagar R$ 10 mil de indenização após negar procedimento a paciente que teve complicações pós-bariátrica

Jornal A Gazeta do Acre

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre

  • Expediente
  • Fale Conosco

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Geral
  • Política
  • Colunistas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
  • Receba Notícias no celular
  • Expediente
  • Fale Conosco

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre