A rede estadual de ensino do Acre é composta, em sua maioria, por professores temporários, não concursados. Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgados nesta quinta-feira, 25, eles representam 75% dos docentes do estado.
O levantamento faz parte de estudo inédito do movimento Todos Pela Educação. Conforme os dados, somente 23% dos professores da rede estadual de educação do Acre são efetivos.
O secretário Estadual de Educação do Acre, Aberson Carvalho, informou a pasta está na expectativa de um novo concurso público para melhorar esses índices.
O último concurso para contratação de professores efetivos na rede pública estadual foi em 2018. Em março do ano passado, o governo concluiu a convocação de todos os candidatos que estavam no cadastro de reserva.
“Por isso que nós estamos fazendo um concurso público grande nesse primeiro momento para poder começar a recompor esse número, porque esse número está provocando uma grande distorção de instabilidade da rede, a inversão é o ideal, 25% provisório e 75% de efetivo. Através dessa consciência que o governo zerou o cadastro de reserva no ano passado e está fazendo um novo concurso para 2025 estarem ingressando”, disse o secretário.
O estudo mostrou que o número de professores concursados nas escolas estaduais do estado reduziu 31% nos últimos 10 anos, o que corresponde a 662 professores a menos.
Enquanto os contratos temporários, que são maioria na rede estadual, aumentaram 10% no mesmo período, correspondendo a 433 professores a mais.
Não há uma legislação específica que limite o número de contratos temporários, nem há penalidades previstas aos estados. Mas, o Plano Nacional de Educação (PNE), Lei 13.005/2014, que estabelece metas e estratégias para todas as etapas de ensino e a valorização do setor, prevê que pelo menos 90% dos professores das escolas públicas tenham cargos efetivos. Essa estratégia deveria ter sido cumprida até 2017.
Luta sindical
A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac), Rosana Nascimento informou que essa é uma luta do sindicato. Segundo ela, atualmente, na rede pública estadual existe pouco mais de 5 mil professores efetivos e mais de 7,7 mil provisórios.
“A gente cobra constantemente concurso efetivo. O último foi em 2018. Nós temos ação no Ministério Público para que fizessem concurso. Era para ter feito já o ano passado, lançar o edital, mas o secretário disse que ia fazer este ano e abriu somente três mil vagas para professores e 500 para funcionários. Porque nós também temos um absurdo de funcionários provisórios. O ano passado eram mais de oito mil professores provisórios. Este ano deu uma reduzida e tem 7.712. É ainda um número alarmante, uma vez que nós só temos 5 mil professores efetivos na rede. Então, a gente vem lutando para que faça concurso efetivo”, disse Rosana.
