Menos da metade dos professores que atuam na educação básica da rede pública do Acre possui contrato efetivo. É o que diz o Censo Escolar 2023, elaborado pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Os números variam conforme a rede de ensino. Na estadual, apenas 23,5% dos docentes têm vínculo estável, enquanto 74,5% ocupam a vaga de forma temporária. Cerca de 2% atuam em regime de contrato de CLT.
No ranking de contratações efetivas na rede estadual, o Acre é o terceiro pior estado, ganhando apenas de Minas Gerais, que têm apenas 19,2% de seu corpo docente concursado, e do Tocantins (20,1%).
Essa realidade é diferente no Amazonas, Bahia, Pará, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro, onde mais de 90% dos professores da rede estadual têm vínculo estável.
Redes municipais
Na soma das 22 redes municipais de ensino do Acre, a diferença entre efetivos e temporários é menor: 45,2% são concursados, enquanto 52,8% possuem contratos temporários. Cerca de 2% trabalham na modalidade CLT.
Apesar disso, o Acre ocupa a segunda pior posição no ranking de contratações estáveis nas redes municipais, à frente apenas do Alagoas (42,6%). Os estados melhores posicionados são Rio Grande do Sul, Paraná e Rondônia, com mais de 80% dos docentes com contratos efetivos.
A educação básica compreende as fases da Educação Infantil e ensinos Fundamental e Médio.