No Acre, 48% das crianças de 0 a 3 anos não frequentam creche por dificuldades de acesso ao serviço. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e foram divulgados pela organização Todos Pela Educação (TPE).
O índice é, de longe, o maior do país. O segundo estado com mais demandas por vagas em creche é Roraima, com 38%, seguido pelo Pará (35%) e Piauí (33%).
Entre as dificuldades de acesso ao direito está a inexistência de creches, localização distante, limite de vagas ou a não aceitação da criança pela unidade de ensino por conta da idade.
Em todo o estado, apenas 17% dos pequenos estão em creches. Outros 35% não frequentam por opção dos responsáveis ou por outros motivos.
Primeira etapa da Educação Básica, a creche não é obrigatória para o currículo educacional infantil, porém, o poder público possui o dever constitucional de atender a demanda por vagas, segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).
“A creche tem a função de oferecer mais plenitude à infância, diversificando e aprofundando as primeiras aprendizagens e as interações sociais e, assim, construir uma base sólida e abrangente que prepare os pequenos para a aprendizagem ao longo de toda a vida. Tudo isso além de ser um espaço para que as crianças recebam cuidados e se desenvolvam enquanto seus responsáveis trabalham”, conclui o estudo do TPE.
