A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou a entrega de cestas de alimentos para povos indígenas do estado do Acre afetados pelas cheias históricas dos rios da região. A ação ocorreu entre os dias 1° e 4 de abril por meio da Coordenação Regional (CR) da Funai Alto Purus, localizada na capital Rio Branco. Além disso, a unidade apresentou junto ao Ministério Público Federal (MPF) uma proposta para a realização de ações integradas para prevenir e mitigar os impactos das mudanças climáticas para as populações indígenas do estado.
A ação de promoção da segurança alimentar foi realizada no município de Assis Brasil para atender a Terra Indígena Cabeceira do Acre e indígenas de contexto urbano afetados pelas enchentes. O povo Jaminawa, no município de Brasiléia, também foi contemplado. A comunidade está localizada em uma área alagadiça e sofreu impactos diretos das cheias.
“A estratégia operacional de entrega se dá a partir de uma construção com os chefes de serviço da CR Alto Purus, coordenada pelo chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais (Sedisc). Portanto, atendemos a regional Alto Acre inicialmente e agora vamos para outras regiões para realizar a entrega dessas cestas de alimentos emergenciais aos indígenas que estão em situação de insegurança alimentar”, explica o coordenador regional da Funai, Júnior Manchineri.
A iniciativa é fruto de uma articulação da Funai, através da CR Alto Purus e da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais (CGPDS), com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para entregar aos indígenas da região três remessas de 743 cestas — um total de 2.229. O órgão indigenista recebeu e distribuiu a primeira remessa e, agora, aguarda mais duas, que serão entregues às comunidades indígenas da região. A coordenadora regional substituta, Odilce Bortolini, destaca a importância da ação de combate à insegurança alimentar.
“É muito gratificante quando temos o resultado concreto do nosso trabalho. A articulação da Coordenação Regional junto a CGPDS/Funai e MDS foram fundamentais para o cumprimento da nossa missão institucional, fazendo com que estas cestas chegassem até os indígenas”, pontua.
Além de Assis Brasil e Brasiléia, a Coordenação Regional Alto Purus atua nos municípios acreanos de Epitaciolândia, Rio Branco, Sena Madureira, Manoel Urbano, Santa e Rosa do Purus. A área de atuação da CR abrange ainda o município Boca do Acre, no Amazonas, e o Distrito de Extrema em Porto Velho, no estado de Rondônia.
Força-tarefa
Além da realização de ações de promoção da segurança alimentar e nutricional, a Funai tem atuado na construção de uma proposta de ação integrada junto ao MPF que tem por objetivo qualificar, mapear e estruturar de forma mais precisa um banco de dados dos impactos anuais dos alagamentos em cada Terra Indígena do Estado, bem como sistematizar e integrar as ações realizadas pelas diferentes instituições. Tais informações e ações integradas poderão fornecer subsídios a curto e médio prazo para fomentar e promover a construção de planos de mitigação e enfrentamento às mudanças climáticas.
No dia 5 de abril, a Funai participou de reunião com o MPF, a Secretaria de Saúde Índigena (Sesai) do Ministério da Saúde e a Secretaria dos Povos Indígenas do Acre para discutir a composição de um Grupo de Trabalho para o planejamento de ações integradas entre as instituições para responder aos impactos das cheias, assim como uma atuação prévia de preparação para eventos climáticos ocorridos anualmente.
O MPF irá recomendar ao governo do estado a criação do GT reunindo instituições do governo federal e estadual. As instituições terão um prazo estabelecido para enviar ao MPF um cronograma de ações referente ao fortalecimento da soberania e segurança alimentar dos territórios afetados, bem como ao saneamento ambiental e à infraestrutura das aldeias afetadas. As instituições federais e estaduais envolvidas no GT ficarão responsáveis por mobilizar também as instituições municipais.