O Ministério Público de Rondônia (MP-RO) e Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) deflagraram nesta quarta-feira, 3, a Operação Fraus contra um grupo de servidores suspeitos de desviar recursos públicos e fazer “rachadinhas”. Os mandados estão sendo cumpridos simultaneamente em Porto Velho e Rio Branco.
Um conselheiro substituto do TCE-RO foi preso na ação. Os bens sequestrados durante a operação somam mais de R$ 9 milhões.
Ainda não há informações de quais mandados estão sendo cumpridos na capital acreana e nem quem são os alvos. A reportagem do site A GAZETA entrou em contato com o TCE-AC para saber mais detalhes e aguarda resposta.
De acordo com o Ministério Público de Rondônia (MP-RO), o alvo principal da operação é o conselheiro substituto, mas além da sua prisão foram cumpridos:
- mais 1 mandados de prisão preventiva;
- 2 mandados de afastamento das funções públicas;
- 11 mandados de busca e apreensão;
- 2 medidas de monitoramento eletrônico (tornozeleira);
- 4 ordens de proibição de contato com testemunhas e vítimas;
- 4 ordens de proibição de acesso a órgão público;
- duas medidas de proibição de deixar o país.
As investigações foram iniciadas em 2022, quando a Corregedoria Geral do TCE-RO denunciou ao MPRO o servidor por peculato (desvio de dinheiro e abuso de confiança), associação criminosa e lavagem de capitais.
Equipes das policias Civil e Militar, TCE-RO e servidores do quadro administrativo do Ministério Público do Estado de Rondônia e do Acre participam da operação.
Como funcionava o esquema
O MP-RO confirmou que os crimes estavam sendo cometidos pelo servidor, incluindo a prática conhecida como “rachadinha”: pessoas em cargos comissionados tinham que “dar” um parte de sua remuneração para a chefia, sob a condição de ser nomeado e se manter no cargo.
Além disso, foram encontrados indícios de lavagem de dinheiro e acúmulo patrimonial incompatível com a renda oficial do cargo público declarada à Receita Federal. O esquema teria ocorrido por quase 10 anos, entre 2014 e 2023, envolvendo também a participação de outras pessoas.
O líder do esquema selecionava suas “vítimas” entre indivíduos de origens humildes e com pouca instrução. O jogo era “impressionar” os alvos a promessa de altos salários em cargos comissionados em seu gabinete, além de boas condições de trabalho.
Depois que o alvo aceitava a proposta, o líder passava a exigir uma parte considerável de seus salários sob ameaça de demissão e retorno às origens. Segundo o MP-RO, as pessoas eram coagidos a aceitar essas condições, enfrentando longas jornadas de trabalho e até mesmo assédio moral para compensar a baixa produtividade de outros servidores mais próximos e favorecidos na unidade.
