Um caso de agressão a um aluno da rede pública de ensino de Cruzeiro do Sul, no interior do Acre, está sendo investigado pela Polícia Civil. Conforme a polícia, filmagens que não foram divulgadas à imprensa mostram uma professora puxando um aluno pela orelha e o obrigando a ingerir massinha de modelar dentro da sala de aula.
A Delegacia Especializada de Proteção à Criança e Adolescente (DEMPCA) de Cruzeiro do Sul indiciou nessa quinta-feira, 25, cinco servidores municipais da Educação por não comunicarem à autoridade pública a prática de violência contra uma criança.
Em nota, a prefeitura de Cruzeiro do Sul repudiou qualquer forma de violência escolar e disse que os envolvidos foram afastados e que está colaborando com as autoridades policiais para elucidar a situação. (Veja nota na íntegra abaixo)
Conforme a polícia, a direção da escola, coordenadores e o secretário de educação optaram por encobrir o caso para evitar danos à imagem da escola e da gestão municipal, não comunicando o ocorrido às autoridades competentes nem abrindo investigação disciplinar.
A investigação da professora foi concluída anteriormente, e agora os gestores públicos também foram indiciados.
O Delegado responsável pelo caso, Renan Santana, ressaltou que sete servidores da educação municipal já foram indiciados nos últimos meses pela Lei Henry Borel, que exige a comunicação de situações graves às autoridades competentes.
“O alerta é para que todos os responsáveis legais, incluindo profissionais da educação, cumpram essa obrigação após tomarem conhecimento de crimes ou situações graves envolvendo crianças.” Destacou Santana.
A Lei Henry Borel, em vigor desde 2022 após um caso emblemático no Rio de Janeiro, visa proteger crianças e adolescentes e exige a comunicação imediata de situações de violência ou abuso às autoridades competentes, garantindo a responsabilização de quem deixa de agir nesses casos.
Nota da prefeitura na íntegra
Nota de repúdio
A Prefeitura de Cruzeiro do Sul vem a público manifestar seu veemente repúdio a toda e qualquer forma de violência escolar. É inaceitável que alunos sejam sujeitos a maus-tratos em um ambiente educacional.
Diante dos recentes acontecimentos envolvendo denúncias de violência contra um aluno da Escola da Rede Municipal de Ensino, informamos que foram tomadas medidas imediatas, incluindo o afastamento dos envolvidos, e estamos colaborando integralmente com as autoridades policiais para elucidar toda a situação.
Reforçamos nosso compromisso inabalável com a educação e com o respeito aos direitos das crianças e dos adolescentes, e asseguramos que não mediremos esforços para garantir um ambiente escolar seguro e acolhedor para todos.
Prefeito – José de Souza Lima (Zequinha Lima)
Cruzeiro do Sul, 26 de Abril de 2023