A liderança do povo Ashaninka, da comunidade Apiwtxa do Acre e coordenador da Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (OPIRJ), Francisco Piyãko, é o mais novo membro do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI). A cerimônia de posse ocorreu na última quarta-feira, 17, durante a 1ª Reunião Ordinária do Conselho, realizada no Salão Negro do Palácio da Justiça, em Brasília, promovida pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI).
A reativação do CNPI, após cinco anos de inatividade durante a gestão anterior, representa a retomada de um diálogo importante entre os governos e os povos indígenas do Brasil. Este órgão é essencial para a elaboração, acompanhamento, monitoramento e deliberação sobre políticas públicas para os 305 povos indígenas que residem no país, conforme estabelece o decreto presidencial n° 11.509/2023.
No dia seguinte à posse, nesta quinta-feira, 18, o presidente Lula, acompanhado das ministras Sonia Guajajara, dos Povos Indígenas, e Marina Silva, do Meio Ambiente, encontrou-se com o novo corpo gestor do CNPI. “Esse encontro não é apenas a criação do conselho indigenista desse país. É, definitivamente, a criação de uma Comissão da Verdade entre o governo e os povos indígenas para que a gente possa reparar as injustiças que vocês foram vítimas durante 500 anos”, afirmou o presidente.
Francisco Piyãko comentou sobre a importância deste momento para os povos indígenas: “Essa aproximação e a retomada dessas agendas, que foram maltratadas e abandonadas recentemente, são cruciais. Restabelecer o conselho é essencial para trazer à discussão os problemas enfrentados pelos povos indígenas em todo o Brasil. A nova composição do conselho, que agora inclui representantes de todos os estados, permitirá uma melhor integração das políticas públicas às demandas regionais.”
O CNPI, vinculado ao MPI, é composto por 64 conselheiros titulares, sendo 30 representantes do poder executivo, 30 de povos e organizações indígenas e quatro de entidades indigenistas, com uma representação abrangente de todos os estados brasileiros. “Este espaço representa a força de união dos povos indígenas do Brasil, e vai trazer muita segurança e sustentabilidade nas políticas indigenistas. É muito importante termos a oportunidade de estender um debate mais qualificado, mais preparado, pra fazer com que as políticas públicas, além de estarem alinhadas com o que a gente pensa, também possam chegar e acontecer de fato com a nossa participação”, explicou Francisco.
A reativação do CNPI coincide com os 20 anos de realização do Acampamento Terra Livre (ATL), uma iniciativa do movimento indígena que desempenhou um papel crucial na criação do conselho. Em sua trajetória, o CNPI passou por diversas fases, incluindo a formulação de uma Comissão Nacional de Política Indigenista em 2006, que eventualmente levou à criação do conselho efetivo.
As ações anteriores contra os direitos dos povos indígenas, especialmente sob a administração que começou em 2019, destacaram a necessidade de um órgão como o CNPI para defender e promover os interesses dos indígenas no Brasil. A instalação e a subsequente reativação do conselho são vistas como vitais para a continuidade do avanço das políticas indigenistas no país. “Hoje, não são as balas de borracha as nossas anfitriãs. Hoje é o dia de retomada. Retomar é recuperar algo que nos foi tomado. Existência, território, línguas, rituais, cultura, costumes, saberes, pertencimentos, reconhecimentos e até nossas próprias vidas. Estamos retomando essa instância legítima no âmbito do estado brasileiro para discutir e fazer política com espírito e esperança renovados”, declarou a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, no discurso de reabertura do Conselho.