Em visita ao Acre, o Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, esteve na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), nesta quinta-feira, 11, e anunciou uma série de medidas para fortalecer a agricultura familiar e promover o desenvolvimento sustentável na região.
Entre elas, a criação de oito projetos de assentamento previstos para 2024, com capacidade para abrigar 1.275 famílias, e a retomada da desapropriação de imóveis rurais para esse fim.
“Nós temos três objetivos aqui da nossa vinda. O primeiro é intensificar as ações para as populações que foram vítimas das enchentes nesse verão. Enchentes que atingiram o mundo agro. O segundo objetivo é de fazer entregas. No ano passado, nós entregamos R$ 10 milhões de créditos no INCRA para os assentados. Isso bateu os últimos 6 anos e esse ano nós vamos triplicar esse valor. E o terceiro objetivo da minha vinda é participar amanhã de uma reunião dos governadores do Norte”, afirmou o ministro.
O ministro anunciou a regularização e titulação de 2,3 mil famílias em projetos de assentamento até o final do ano, acompanhadas pela disponibilização de 3,7 mil créditos de instalação, totalizando um investimento estimado em R$ 30 milhões para 2024.
Esses recursos, segundo Teixeira, visam não apenas fornecer suporte financeiro para as famílias, mas também promover a recuperação ambiental e o fortalecimento da agricultura familiar.
Outro destaque anunciado nesta quinta-feira, 11, durante a visita ministerial ao Incra foi a ampliação do crédito instalação para a construção de moradias, com a previsão de atender 500 famílias. Além disso, a arrecadação de 100 mil hectares de terras devolutas para criação de assentamentos e áreas de regularização fundiária.
O programa Terra Sol, que visa apoiar feiras livres e a agroindustrialização, também foi retomado.
Conforme o ministro, com um investimento de R$ 30 milhões para o georreferenciamento de 46 projetos de assentamento e 16 glebas públicas federais, espera-se que cerca de 5 mil famílias sejam beneficiadas com regularização fundiária e titulação até 2026.
O ministro assinou ainda o lançamento de editais para dois novos assentamentos, Alto Purus e Hermegildo Jucá.