O Bolsa Família, importante programa de transferência de renda do Governo Federal, está com novidades em 2024.
Uma proposta relevante que está ganhando espaço e já foi aprovada pela Comissão de Direitos da Mulher é o auxílio destinado a mães solteiras.
Esse suporte financeiro, chamado de Lei do Auxílio Mãe Solteira, promete um pagamento mensal de R$ 1.200 para mulheres que criam seus filhos sozinhas.
Quais são os critérios para o Auxílio Mãe Solteira?
Para se qualificar a receber o novo benefício, existem alguns critérios que precisam ser cumpridos:
– Estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico);
– Não possuir cônjuge ou companheiro;
– Possuir pelo menos uma pessoa menor de 18 anos dependente direto;
– Não ter emprego formal ativo;
– Não estar recebendo outro benefício assistencial ou previdenciário;
– Possuir renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou renda total de até três salários mínimos.
O processo de aprovação e os próximos passos do projeto
Após a aprovação pelos direitos da mulher, o projeto ainda precisa ser analisado por outras comissões, incluindo as de Finanças e Tributação, Seguridade Social e Família e, por fim, Constituição e Justiça e de Cidadania.
Se tudo ocorrer conforme o planejado, o benefício poderá ser implementado ainda em 2024, acompanhando outras reformas planejadas para o Bolsa Família.
Benefício como suporte social
Especialistas argumentam que o Lei do Auxílio Mãe Solteira pode aliviar a carga financeira de muitas mulheres que lidam com a responsabilidade exclusiva da paternidade sem suporte.
A medida é vista não apenas como uma ajuda financeira, mas como um reconhecimento e valorização do papel das mães solteiras na base da estrutura familiar e social.
Perspectivas futuras
Aguardando a finalização do processo legislativo, a comunidade beneficiária e os defensores dos direitos sociais mantêm expectativas altas.
A implementação do benefício pode significar um salto significativo na qualidade de vida das mães solteiras e de suas famílias, potencializando a igualdade e a justiça social, tão necessárias hoje em dia.
Fonte: O Antagonista
