O governo do Acre decretou situação de emergência em saúde pública, em resposta ao aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e à superlotação dos leitos de terapia intensiva (UTI) no estado. O decreto foi publicado na edição desta terça-feira, 14 de maio, o Diário Oficial do Estado (DOE) e tem validade de 90 dias.
Conforme a publicação, o governo considerou o crescimento exponencial da demanda por atendimento nas unidades de saúde estaduais, com um grande número de pacientes apresentando sintomas gripais. Além disso, a gravidade dos casos identificados tem levado muitos pacientes à internação em leitos de UTI.
Um dos pontos críticos destacados é a alta ocupação dos leitos adultos de UTI tanto na rede pública quanto na rede privada de saúde. Segundo o governo, esse fator, combinado com a necessidade urgente de ampliação da cobertura assistencial no âmbito da saúde pública estadual, justifica a declaração de emergência.
De acordo com o decreto, cabe à Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) coordenar as ações específicas dos órgãos e entidades competentes para o enfrentamento dessa emergência.
Além disso, fica estabelecido o atendimento prioritário às demandas da Sesacre por parte dos órgãos e entidades da administração pública estadual. Isso inclui a autorização para a adoção de medidas administrativas urgentes que se mostrarem necessárias para restabelecer a situação de normalidade.
Para garantir uma resposta eficaz, o decreto autoriza despesas necessárias para a manutenção ou restabelecimento da capacidade de resposta do poder público frente à emergência em saúde.