Bárbara Muniz VieiraColaboração para o UOL, em Ottawa (Canadá)02/05/2024 04h00
Pessoas com crachá falso têm se passado por servidores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e ido à casa dos beneficiários para fazer “prova de vida presencial” e aplicar golpes em aposentados, pensionistas e segurados.
Como é o golpe
Os golpistas solicitam dados e foto dos beneficiários. A orientação do INSS é a de não fornecer qualquer informação e ligar para a polícia. O INSS não faz prova de vida presencialmente atualmente.
Está em investigação. Imagens que mostram a atuação dos golpistas usando crachás falsos foram encaminhadas à Procuradoria Federal Especializada, órgão ligado à Advocacia-Geral da União (AGU), que envia à Polícia Federal para identificação dos suspeitos e de como tiveram acesso aos dados dos beneficiários.
O que é a prova de vida
É um procedimento anual para comprovar que a pessoa que recebe algum benefício de longa duração do INSS está viva.
Corro o risco de ter o pagamento bloqueado se não fizer a prova de vida? Não. Estão suspensos bloqueios de pagamento por falta de comprovação de vida até 31 de dezembro deste ano.
Período de contagem de 10 meses para a comprovação de vida também mudou. Além da orientação para o não bloqueio dos benefícios sem prova de vida até o final do ano, a portaria muda o período da contagem de 10 meses. Ao invés de a contagem valer a partir da data de aniversário do segurado, ela começa na data da última atualização do benefício ou mesmo da última prova de vida.
É possível receber uma visita de funcionários do INSS em casa?
Sim, mas apenas em caso de comprovação de vínculo, endereço e irregularidades, por exemplo. No entanto, os servidores não pedem cópia de documentos e nem fotografias. O servidor apenas faz o reconhecimento conferindo o documento de identificação com foto.
O que fazer ao receber uma visita de um suposto funcionário do INSS? Pegue o nome completo e matrícula do suposto servidor e ligue gratuitamente para a Central de Atendimento 135 para confirmar se a pessoa é realmente do INSS.
Prova de vida é obrigatória: como fazê-la?
Desde janeiro do ano passado, cabe ao próprio INSS comprovar que o beneficiário está vivo. Não é necessário o comparecimento do beneficiário nas agências do INSS para realização da prova de vida. As mudanças são decorrentes da publicação da Portaria MPS nº 723, de 8 de março de 2024.
Que benefícios exigem a prova de vida? Todos os benefícios ativos de longa duração do INSS precisam da prova de vida anual. Por exemplo: aposentadorias, pensões e auxílio por incapacidade temporária com duração superior a um ano.
Em alguns casos, não há necessidade de realização de prova de vida. Para benefícios de curta duração com tempo inferior a um ano ou benefícios concedidos há menos de um ano. Por exemplo: salário-maternidade, auxílios por incapacidade temporária com duração inferior a um ano, seguro-defeso.
Como o INSS faz a prova de vida? O instituto recebe dados de outros órgãos públicos federais, preferencialmente biométricos, para realizar cruzamento de dados dos beneficiários. Essas informações são cruzadas com outras que constam na base do governo.
Que dados o INSS usa para realizar a prova de vida? São utilizadas as seguintes interações do cidadão para a comprovação:
- Acesso ao aplicativo Meu INSS com o selo ouro;
- Em bancos quando contratado empréstimo consignado desde que efetuado por reconhecimento biométrico ou mesmo no saque de benefícios quando realizado por identificação biométrica;
- Durante atendimentos quando o segurado comparecer nas agências do INSS para realizar algum serviço de seu interesse ou quando feita perícia médica (por telemedicina ou presencialmente);
- Atualizações no Cadastro Único (CadÚnico) quando for efetuada pelo responsável pelo grupo familiar;
- Recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico.
São base de dados que estão em fase de testes para serem utilizadas como comprovação de vida: vacinação, cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública, votação nas eleições, emissão/renovação de passaporte, carteira de motorista, carteira de trabalho; alistamento militar, carteira de identidade ou outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico, além de declaração de Imposto de Renda como titular ou dependente.
Como o INSS faz a prova de vida com batimentos de dados? O INSS recebe dados de bases governamentais e de entidades parceiras e utilizará esses dados para comprovação de vida dos beneficiários.
Por exemplo: quando o cidadão comparecer ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de sua cidade para obter um benefício social, como Vale Gás, Armazém da Família; Bolsa Família; Benefício de Prestação Continuada (BPC); Minha Casa Minha Vida; Comida Boa; Carteira do Idoso. Ao receber essa informação, o INSS terá o indicativo de vida do beneficiário e este servirá para compor uma base de dados sobre a pessoa.
Essa base de dados reunirá diversas interações da pessoa com entes públicos ou privados. Quando as interações ao longo do ano registradas nas bases de dados parceiras forem suficientes, o sistema considerará a prova de vida realizada, garantindo a manutenção do benefício até o próximo ciclo.
Quando devo fazer a prova de vida?
A data da prova de vida continua sendo o mês de aniversário da pessoa? Não. Desde a publicação da Portaria MPS Nº 723, de 8 de março de 2024, está em uso o marco temporal da última prova de vida processada. A partir dessa data o INSS terá 10 meses para identificar interações do cidadão em banco de dados compartilhados para nova comprovação da vida.
Como saber se minha prova de vida já foi realizada? A pessoa poderá acessar o aplicativo ou site Meu INSS ou ligar para a Central de Atendimento telefônico 135 para verificar a data da última confirmação de vida feita pelo INSS.
É possível continuar fazendo a prova de vida na rede bancária? Apesar de não ser mais obrigatória, a pessoa poderá fazer a sua prova de vida como nos anos anteriores. Ou seja, indo a uma agência da rede bancária. O INSS orienta, no entanto, que os beneficiários utilizem recursos à distância caso os bancos ofereçam a funcionalidade por meio de biometria digital ou utilizem o aplicativo Meu INSS.
Quantas pessoas já realizaram prova de vida no novo modelo? Em 2023, quando começou a comprovação de vida por cruzamento de dados, 19 milhões de beneficiários realizaram prova de vida.
Reportagem da UOL