O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Habitação e Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, instaurou uma notícia de fato para apurar denúncia de possível dano ao patrimônio histórico e cultural de Rio Branco, em razão de obras executadas pela prefeitura na Praça da Revolução, no Centro da cidade.
A GAZETA entrou em contato com a gestão para saber se vai se manifestar a respeito e aguarda resposta até última atualização desta reportagem.
Segundo a denúncia, feita pelo arquiteto e ex-secretário de Obras do estado, Eduardo Nunes Vieira, as intervenções comprometerão as características históricas e culturais do local, inclusive com a retirada da estátua de Plácido de Castro, líder da chamada Revolução Acreana, movimento que anexou o Acre ao Brasil.
O promotor de Justiça Luis Henrique Rolim solicitou que a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Seinfra), no prazo de cinco dias, encaminhe cópia do projeto das obras e informe se elementos históricos e culturais serão descaracterizados.
O promotor de Justiça pediu ainda a paralisação imediata das obras até que a situação noticiada seja esclarecida. O prazo para informar sobre a suspensão das obras é de 72 horas.
Denúncia
O arquiteto Eduardo Nunes denunciou a obra ao MPAC afirmando que as alterações devem comprometer as “características históricas e culturais” da Praça da Revolução.
Ele informou que, enquanto secretário de Obras do Estado, acompanhou a elaboração do projeto e a execução da obra e destacou que se trata de uma praça projetada pelo “principal escritório de paisagismo do Brasil: Burle Max, assinada pelo arquiteto paisagista Haruyoshi Ono.”
O arquiteto acrescentou ainda que o projeto constitui um patrimônio do Estado, dada a significância do escritório que o projetou, de modo que deve ser preservado pela administração pública.
“Diante das iminentes ações que irão descaracterizar ainda mais o projeto original, inclusive com a retirada do monumento de Plácido de Castro da praça para implantação de quiosques, requer uma ação imediata do órgão ministerial visando a preservação das características históricas e culturais”, diz trecho da denúncia.