O governo do Estado, por meio do Programa Rota da Qualidade, executado através do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) e do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem/AC), promoveu nessa sexta-feira, 10, a Operação Dia das Mães em comércios do Centro da capital. A ação contou com a participação do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor do Ministério Público.
A segunda data de maior movimentação no comércio no país, após o natal, o Dia das Mães também aquece o mercado acreano. Por isto, visando garantir que o comércio esteja em conformidade com a legislação vigente, as visitas dos técnicos ocorrem desde o dia 22 de abril, no interior do estado, e seguem até a próxima semana na capital para orientar comerciantes sobre a importância do cumprimento das normas para a harmonização das relações de consumo.
Pelo Procon, os empresários são instruídos acerca da lei consumerista, e também são verificadas as políticas de trocas da empresa, presença do Código de Defesa do Consumidor (CDC) visível aos consumidores, precificação correta de produtos, formas de pagamento, dentre outros.
Os técnicos do Ipem atuam verificando a precificação, a segurança dos materiais consumidos, e se estes produtos possuem certificação do Inmetro, bem como etiquetas com a composição discriminada, visando aferir a qualidade do que está sendo comercializado.
A presidente do Procon/AC, Alana Albuquerque, destaca que o foco do programa Rota da Qualidade é atuar primando pela transparência, prevenção e educação para o consumo.
“Nós estamos atuando nesse viés educativo, principalmente para que os estabelecimentos realizem as boas práticas da relação de consumo para que possamos garantir sempre o equilíbrio e essa harmonização, conforme preconiza o nosso CDC”, enfatizou a presidente.
A presidente do Ipem, Hérica Granzotto, falou sobre a importância da ação para o consumidor final.
“Estamos aqui hoje reunidos mais uma vez no programa Rota da Qualidade para garantir a segurança do consumidor que está vindo fazer as compras do Dia das Mães para verificar a questão da precificação, a segurança, se os materiais consumidos estão com o selo da qualidade que é o selo do Inmetro.