O deputado federal Roberto Duarte (Republicanos) em discurso na Câmara dos Deputados abordou as recentes tragédias climáticas que têm assolado o Brasil. O parlamentar destacou a gravidade das inundações que atingiram o Rio Grande do Sul, resultando na perda de mais de 80 vidas e deixando centenas de milhares de pessoas desabrigadas.
Roberto Duarte ressaltou que, além do Rio Grande do Sul, o Acre, também enfrentou uma cheia histórica recentemente, afetando a maioria dos municípios e causando danos significativos à população e à infraestrutura local.
O deputado apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com o objetivo de agilizar a destinação de recursos para ações de socorro e reconstrução em casos de emergências naturais. A proposta visa permitir que as emendas individuais impositivas sejam executadas de forma imediata para atender às necessidades decorrentes de desastres naturais.
“Essa medida possibilitaria que as localidades atingidas pelas tragédias climáticas recebam recursos financeiros de maneira rápida e eficiente, utilizando verbas que já estavam destinadas a essas regiões. Nossa intenção é fortalecer as ações do órgão federal responsável pela Defesa Civil, garantindo uma resposta mais ágil e eficaz diante de situações de crise”, disse Roberto Duarte.
