Se não pagarem, podem ser presos?
Essas são as perguntas que costumo receber diariamente pela internet.
Agradeço ao leitor do Jornal A Gazeta do Acre e aos ouvintes do Jornal Gazeta 93 FM, que estão bem engajados em participar e tirar dúvidas.
Com frequência, se costuma ver notícias sobre personalidades que são presas por não pagar a pensão alimentícia. São artistas da música, da TV e até de milionários jogadores de futebol.
Mas o que tem chamado mais a atenção do povão, são os casos em que os avós são procurados pela Justiça e pela Polícia para pagar pensão alimentícia aos netos.
Isso é possível?
Sim, isso é possível!
Os avós podem ser condenados a pagar pensão alimentícia aos netos.
O direito à prestação de alimentos é recíproco entre pais e filhos, como também extensiva aos demais parentes, ascendentes e descendentes. Por exemplo, pais, filhos, irmãos e avós.
Por outro lado, uma ação de alimentos não prosseguirá contra o ascendente de um grau, sem prova de que os mais próximos não podem pagar a pensão.
Assim, por exemplo, conforme os ensinamentos do professor Sílvio de Salvo Venosa, se o pai puder prestar os alimentos, não se acionará o avô para pagar a respectiva pensão. O mesmo pode acontecer com o avô que pede uma pensão para o neto, quando o seu filho não tem condições de pagar.
A pensão alimentícia paga pelos avós é mais conhecida como “alimentos avoengos”.
É a pensão paga pelos avós aos netos, no caso de os pais serem incapazes de fazê-lo, seja por insuficiência de recursos, por ausência dos pais ou mesmo por falecimento.
Mas, fique atento!
Cabe o alerta: Sim, é possível a prisão civil dos avós que estiverem em atraso com a pensão alimentícia devida ao neto.
O melhor que a Justiça tem que fazer antes de conceder uma pensão como essa é analisar bem os fatos e as provas apresentadas pelas partes.
Um benefício como esse, precisa ser concedido preservando a pessoa do idoso, como também as necessidades da pessoa que está necessitando da pensão.
Deve-se preservar as pessoas com mais de 75 anos e àquelas que possuam alguma moléstia grave, em ambos os casos.
O pagamento de uma pensão aos netos deve incentivar uma boa educação e o comprometimento com o mercado de trabalho e não o ócio.
A pensão paga pelos avós não pode incentivar aproveitadores.
Agradeço sempre a sua participação.
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Um forte abraço para você e sua família.
Até mais.