Não passa de oportunismo eleitoreiro o projeto de lei do vereador João Marcos Luz (PL) para proibir crianças e adolescentes na Parada do Orgulho LGBTQIA+ em Rio Branco. O parlamentar não teve votos suficientes em 2020 e assumiu a cadeira apenas em 2023, com a vaga deixada por Emerson Jarude (Novo). Para não repetir o feito, ele precisa, desesperadamente, recorrer aos velhos artifícios da extrema direita.
Manjado
O método é manjado, mas funciona: atiçar a parcela conservadora da opinião pública contra minorias historicamente estigmatizadas, recorrendo à desinformação para fazer valer seus objetivos.
Jogo bruto
Nas redes sociais, por exemplo, o parlamentar publicou imagens de um ato LGBTQIA+ realizado em outro país e que nada tem a ver com o evento promovido anualmente na capital acreana. O jogo é bruto.
Armadilha
Líder de Bocalom (PL) no parlamento, Luz pode acabar criando uma armadilha para o prefeito, que terá de decidir entre a ilegalidade, ao sancionar um PL com grandes chances de inconstitucionalidade, ou sofrer desgaste junto ao eleitorado religioso, caso opte por não embarcar na empreitada do colega de partido.
Guardiões
Os ministérios públicos Federal e Estadual já se posicionaram. O primeiro encaminhou vasta lista de motivos pelos quais o PL não pode ser aprovado, enquanto o outro alertou para o ajuizamento de uma Ação Civil Pública.
Não é verdade
Segundo o vereador, as paradas LGBTQIA+ são inapropriadas para menores – o que não é verdade. Há 13 anos não há registro de condutas que possam ser classificadas como inadequadas para esse público.
Para a família
A própria organização da Parada do Orgulho LGBT+ lança cartilhas, desde 2012, informando que nudez e atos obscenos não são bem-vindos. O evento é um ambiente de luta e alegria, voltado a todas as famílias.
Responda, Luz
É grave pressupor que um encontro da comunidade LGBTQIA+, em plena via pública, não seria apropriado para crianças e adolescentes. O que o vereador estaria insinuando com esse tipo de argumento?
Preconceito
Luz precisa vir a público explicar melhor o que realmente pensa sobre a comunidade. Seu PL é discriminatório, pois reforça estigmas sobre esses grupos, favorecendo um ambiente ainda mais hostil aos LGBTQIA+.
Natimorto
Ao editar normas sobre a proteção à infância e à juventude, o projeto invade a competência legislativa da União, e, por isso, já nasce destinado à derrota na Justiça, o que só reforça seu caráter puramente eleitoreiro.
E o Carnaval?
A intenção nunca foi proteger menores de idade de ambientes supostamente inapropriados. Prova disso é que não há lei semelhante sobre a participação infantojuvenil nos carnavais de Rio Branco, por exemplo.
Maldade
Trata-se, na verdade, de uma investida contra o que destoa do “padrão” social heteronormativo – tudo para fins de autopromoção. Usar minorias marginalizadas como meio para isso é maldade. Dá para ser melhor.
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