A revelação de que Matteus Amaral Vargas, ex-participante do “BBB 24”, se autodeclarou negro para ingressar no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha (IFFar) através do sistema de cotas raciais em 2014, trouxe à tona uma intensa polêmica e levantou questões sobre a aplicação das políticas afirmativas no Brasil. Diante da repercussão do caso, o IFFar anunciou a abertura de um processo administrativo interno para investigar as circunstâncias que envolvem a participação de Matteus no vestibular. Segundo a instituição, qualquer denúncia semelhante será tratada com o mesmo rigor:
“‘Após tomar conhecimento do caso envolvendo o ex-estudante do IFFar Matteus Amaral Vargas pelos veículos de imprensa, a instituição determinou a abertura de processo administrativo interno, com objetivo de identificar as situações que envolvem a participação dele no certame. Outras situações de mesma temática, que venham a ser apresentadas, terão o mesmo tratamento”, disse o IFFar em nota.
Em nota oficial, o IFFar esclareceu que, na época, a única exigência para ingresso nas cotas raciais era a autodeclaração do candidato, sem mecanismos de verificação adicionais. Somente a partir de 2022, o IFFar implementou a heteroidentificação como medida para verificar a autodeclaração dos candidatos, visando prevenir fraudes e assegurar a efetividade das políticas afirmativas.
“Assim como em outras instituições federais de ensino, não havia mecanismo de verificação ou comprovação da declaração do candidato. Nos editais consta a informação de que, ‘a constatação de qualquer tipo de fraude na realização do processo sujeita o candidato à perda da vaga e às penalidades da Lei, em qualquer época, mesmo após a matrícula'”, afirmou a instituição.
Matteus na época se matriculou no curso de Engenharia Agrícola oferecido em parceria do IFFar com a Universidade Federal do Pampa (Unipampa). Após o trancamento da matrícula no quinto período, ele tentou reingressar no curso em 2018 e em 2022, utilizando a vaga destinada a cotistas pretos ou pardos.
Em 2018, ele foi aprovado para retornar ao IFFar, mas não efetuou a matrícula. Já em 2022, após o encerramento do curso de Engenharia Agrícola no IFFar, Matteus buscou continuar os estudos através do reingresso na Unipampa, mas o pedido foi indeferido. Depois disso, ele tentou ingressar na faculdade através da modalidade de ampla concorrência, ou seja, sem utilizar as cotas sociais e raciais.
“No processo de reingresso em 2022, o estudante foi indeferido, pois não atendeu ao edital. Contudo, no mesmo ano o estudante participou de um outro processo seletivo. Em 2022, o discente ingressou na Universidade Federal do Pampa via Chamada por Notas do Ensino Médio, o qual é um processo seletivo que utiliza as médias das notas de Língua Portuguesa e Matemática dos três anos do Ensino Médio para fazer a classificação dos candidatos. Esse processo seletivo é ofertado com vagas remanescentes de outros processos principais (como o Sisu), desta forma o ingresso do discente ocorreu via ampla concorrência”, disse a Unipampa em nota.
A controvérsia em torno do caso levou um ativista de direitos humanos a formalizar uma denúncia no Ministério Público Federal (MPF), acusando Matteus de falsidade ideológica. O ativista argumenta que a utilização de autodeclaração falsa para acessar as cotas raciais constitui um crime que deve ser investigado.
“Que o indivíduo responda pelo crime de falsidade ideológica para adentrar a Universidade. A faculdade e o indivíduo devem ser responsabilizados. A faculdade deve ser responsabilizada pela negligência e o indivíduo pelo crime de falsidade Ideológica,” afirma Isuperio na solicitação que a “Contigo” teve acesso.
Diante da repercussão, Matteus emitiu uma nota pública reafirmando que o erro na autodeclaração foi cometido por terceiro, sem seu consentimento, e expressou seu arrependimento pelos transtornos causados, além de reforçar seu compromisso com a igualdade racial e social.
“A inscrição foi realizada por um terceiro, que cometeu um erro ao selecionar a modalidade de cota racial sem meu consentimento ou conhecimento prévio. Entendo a importância fundamental das políticas de cotas no Brasil. Por isso, lamento profundamente qualquer impressão de que eu teria buscado beneficiar-me indevidamente dessa política, o que nunca foi minha intenção”, disse ele, completando: “‘Reafirmo meu arrependimento por quaisquer transtornos causados e meu compromisso contínuo em ser um defensor ativo da igualdade racial e social. Agradeço a oportunidade de esclarecer este assunto e peço desculpas por qualquer mal-entendido que possa ter ocorrido”.
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