16 de setembro de 2025
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • POLICIA
  • Geral
  • POLÍTICA
  • Colunas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

16 de setembro de 2025
Sem resultados
View All Result
Jornal A Gazeta do Acre
Sem resultados
View All Result

Comarca de Tarauacá institui protocolo de atendimento para casos suspeitos de abuso e exploração infantil

Portaria visa minimizar danos às vítimas e padronizar o procedimento do depoimento; documento está disponível no Diário da Justiça.

Assessoria por Assessoria
19/06/2024 - 16:00
Foto: TJAC

Foto: TJAC

Manda no zap!CompartilharTuitar

A Comarca de Tarauacá, por meio da Portaria nº. 2544/2024, instituiu protocolo de atendimento para casos suspeitos de abuso infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes. O documento publicado nesta terça-feira, 18, no Diário da Justiça, visa minimizar os danos causados às vítimas de violência e padronizar o procedimento do depoimento.

Conforme a Portaria, a Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes ao receber revelação espontânea de abuso ou exploração sexual deverá encaminhar um relatório à Autoridade Policial, que será responsável de enviar o inquérito ao Ministério Público, para ajuizamento da Ação Cautelar de Produção de Prova Antecipada.

O documento, a fim de evitar a revitimização de crianças e adolescentes, também desautoriza servidoras e servidores da Rede de Proteção de realizar entrevista investigativa. Sendo os profissionais de Psicologia ou Assistência Social do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) responsáveis por colher o depoimento.

RECEBA NOTÍCIAS NO CELULAR

No caso de vítimas indígenas, a Comarca assegurará a presença de intérprete ou antropólogo na entrevista, para garantir a comunicação adequada sobre as informações dadas e os procedimentos cabíveis na apuração do crime.

O texto garante ao entrevistador encaminhar as vítimas e seus familiares para serviços especializados do Sistema Único de Assistência Social (Suas), como o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).

Assinada pela juíza da Vara Criminal de Tarauacá, Stéphanie Winck, a Portaria nº. 2544/2024 está disponível na edição nº.  7559 do Diário da Justiça (pág. 226 a 228).

Siga 'A Gazeta do Acre' nas redes sociais

  • Canal do Whatsapp
  • X (ex-Twitter)
  • Instagram
  • Facebook
  • TikTok



Anterior

Prazo para pagar taxa de inscrição do Enem termina hoje

Próxima Notícia

TJAC financia com penas pecuniárias compra de equipamentos para o projeto “Salão Escola”

Mais Notícias

Foto: Arquivo
Geral

Rodrigo Aiache pede afastamento da presidência da OAB do Acre

16/09/2025
Foto: Secom
5º destaque

Zico retorna ao Acre após 34 anos e inspira em palestra sobre liderança e superação

16/09/2025
Foto: Cedida
Destaques Cotidiano

‘Todos Contra o Aedes aegypti’ inicia 2ª etapa com formação e mobilização em Rio Branco

16/09/2025
Ifac conquista 3º lugar no eJIF 2025 em disputa de Free Fire
Destaques Cotidiano

Ifac conquista 3º lugar no eJIF 2025 em disputa de Free Fire

16/09/2025
Motociclista fica ferido após colisão com carro em Rio Branco
4º destaque

Motociclista fica ferido após colisão com carro em Rio Branco

16/09/2025
Foto: Governo de Goiás
2º destaque

Débitos de FGTS de trabalhadores domésticos no Acre chegam a R$ 847 mil

16/09/2025
Mais notícias
Próxima Notícia
Foto: Zayra Amorim/Iapen

TJAC financia com penas pecuniárias compra de equipamentos para o projeto “Salão Escola”

Foto: Reprodução

Criança que “acertou” Mega de R$ 47 milhões se desesperou ao saber que pai não fez jogo

Jornal A Gazeta do Acre

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre

  • Expediente
  • Fale Conosco

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Geral
  • Política
  • Colunistas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
  • Receba Notícias no celular
  • Expediente
  • Fale Conosco

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre