O Governo do Acre declarou situação de emergência ambiental devido à significativa redução dos índices de chuvas e dos cursos hídricos, além dos riscos crescentes de incêndios florestais. O decreto foi publicado na edição desta terça-feira, 11, do Diário Oficial do Estado (DOE) e tem validade até 31 de dezembro de 2024.
A decisão, fundamentada em diversas considerações técnicas e legais, visa mitigar os impactos sociais, econômicos e ambientais que a situação pode acarretar nos próximos meses.
De acordo com o decreto assinado pelo governador Gladson Cameli, a redução das chuvas e o aumento das temperaturas, característicos do período de Verão Amazônico, apontam para uma tendência de agravamento das condições ambientais no estado.
Técnicos do Centro Integrado de Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental indicam que os rios do Acre poderão atingir cotas mínimas alarmantes, comprometendo atividades essenciais como navegação e transporte de alimentos e pessoas, além de isolar comunidades e aldeias indígenas.
Conforme dados da Defesa Civil de Rio Branco, nesta terça-feira, 11, o Rio Acre amanheceu com 2,08 metros.
A situação emergencial é agravada pelas previsões de estiagens prolongadas, altas temperaturas, baixa umidade relativa do ar e ventos intensos, que favorecem a ocorrência de queimadas e incêndios florestais.
Tais condições, conforme o decreto, não apenas ameaçam o meio ambiente, mas também representam sérios riscos à saúde da população, especialmente dos grupos mais vulneráveis, devido à maior concentração de monóxido de carbono e partículas na atmosfera.
O decreto determina que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, por meio do Centro Integrado de Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental, será responsável pelo monitoramento e alerta de dados, bem como pela coordenação das estratégias interinstitucionais para prevenção e combate ao desmatamento e queimadas ilegais.
Além disso, autoriza a celebração de parcerias com outros órgãos públicos e a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos da atual situação ambiental.