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STJ suspende julgamento de ação movida pela família de Chico Mendes contra a Globo

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Isabel Galloti, pediu vista e suspendeu o julgamento da ação movida pela viúva de Chico Mendes, Ilzamar Mendes, e os filhos do casal contra a Rede Globo por suposto uso indevido da imagem do líder seringueiro na minissérie “Amazônia: de Galvez a Chico Mendes”.

O processo foi parar no STJ após a maior emissora do país recorrer de uma decisão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) que aumentaria a indenização a ser paga para a família do líder seringueiro.

Na terceira instância, o relator da matéria votou a favor da Globo e justificou não haver obrigatoriedade de autorização da pessoa biografada em obras biográficas, sejam literárias ou audiovisuais. No entanto, após o pedido de vista, o julgamento foi suspenso e não tem data para ser retomado.

Segundo informações, a Globo teria planos para reprisar a minissérie, mas não o fez em virtude do processo movido por uma das duas famílias que Chico deixou após seu assassinato, em 1988, em Xapuri, no Acre.

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