A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) mandou soltar, no último dia 13, o ex-vereador do município de Capixaba, Mauristelio Tessinari de Sousa, acusado de matar a tiros, em junho de 2022, um brasileiro na Bolívia. Ele responderá em liberdade pelo crime de homicídio.
O ex-parlamentar é réu confesso e alega legítima defesa. Segundo os autos, Mauristelio teria matado Deuzimar Santiago da Silva, de 49 anos, devido a um suposto furto de gado em sua propriedade rural.
No entanto, o Ministério Público do Acre (MPAC), autor da denúncia, tem uma versão diferente para o caso. De acordo com o órgão, o ex-vereador trabalhava com arrendamento de gado e pasto e teria furtado a parte destinada ao proprietário dos animais.
Para não ter de pagar a dívida, ele teria acusado Deuzimar de furtar o gado, assassinando-o a tiros para garantir que escaparia das consequências dos supostos desvios. Os quatro disparos que mataram o brasileiro aconteceu em um ramal na Vila Maparro, na Bolívia, onde Mauristelio teria armado uma emboscada contra a vítima.
A defesa do ex-parlamentar solicitou sua soltura, e a Justiça concedeu liberdade provisória, substituindo a prisão por medidas cautelares. Ele deve ir a júri popular. O advogado de Mauristelio informou que levará o processo ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para derrubar os pontos que qualificam a conduta como homicídio.